A Correta Distinção entre o Halal e o Haram

Em nome de Deus, O Clemente O Misericordioso

Por: Ahmed Ismail

A Correta Distinção entre o Halal e o Haram (Parte 1)

Introdução – A natureza e Essência do Halal e do Haram

Em nome de DEUS o Clemente o Misericordioso. A benção e a paz sobre o Nobre Mensageiro Mohammad e sobre sua purificada Linhagem.

A correta distinção entre o halal (lícito e puro) e o Haram (ilícito) ocupa uma posição destacada no Islam. A fé e a prática religiosa estão intimamente ligadas a esses dois aspectos uma vez que, são na realidade, a manifestação efetiva da crença. Em razão disso, o conhecimento e o estabelecimento de uma correta distinção entre ambos desempenha um papel decisivo na condução de nossa vida e no zelo de nossa fé. Deus fez descer a orientação e a luz sobre todos os assuntos da vida humana, estipulou a vereda do halal (lícito) para os tementes e especificou o Haram (ilícito) deixando a cada um de nós o livre-arbítrio e a razão.

A natureza da essência do Halal é na realidade a natureza para a qual o ser humano foi criado, e nela se encontra a pacificação que o coração humano busca intuitivamente. Todos nós, não importando nossa visão da vida ou cultura a que pertencemos, possuímos uma intuitiva compreensão de que a pureza em todas as suas manifestações está em harmonia com o bem-estar, a paz de espírito e as coisas mais sublimes da vida. Identificamos intuitivamente o bem real na verdade, na pureza dos sentimentos, no equilíbrio, na virtude diante das dificuldades e em todos os valores éticos e morais que superam o egoísmo, o orgulho, a malícia e a bestialidade. E esta natureza é essência do Halal que o Islam manifesta através do que Deus decretou como lícito, para a felicidade do homem em sua trajetória no mundo.

Quanto à natureza e essência do Haram segue em direção oposta ao propósito da existência e da natureza do homem. Sua natureza é mais a ausência do que esteja em harmonia com o bem-estar e a paz de espírito. Num sentido literal, o mal e o ilícito compreendem todas as ações e costumes que se opõem a autoridade Divina e que são indignos para a criatura humana, pois degradam sua verdadeira natureza.

Deus em sua infinita sabedoria não proibiu nada ao homem que a própria razão humana não aponte como nocivo, e que este não seja capaz de compreender que sua proibição previne grandes males para os indivíduos e a sociedade humana. Ele (Exaltado Seja) estabeleceu limites para que o homem seja preservado da ruína nessa vida e na vida do além e revelou sua Lei Divina para guiá-lo para a senda da graça e da remissão.

Diz o Livro Iluminado:

“DEUS VOS ORDENA A JUSTIÇA, A CARIDADE E O AUXÍLIO AOS PARENTES E VOS PROÍBE A OBSCENIDADE, O ILÍCITO E A INIQUIDADE, ELE VOS EXORTA PARA QUE MEDITEIS”. (16:90)

QUEM OBEDECER A DEUS E A SEU MENSAGEIRO SE CONTARÁ ENTRE OS AGRACIADOS, OS PROFETAS, OS SINCEROS, OS MÁRTIRES E OS VIRTUOSOS, QUE EXECELENTES COMPANHEIROS!” (4:69).

Assim, o devoto corretamente orientado nas diretrizes divinas estará capacitado a guiar-se pela senda da bem-aventurança. Será então sua firmeza de propósito nesse sentido que pesará em sua vida nesse mundo e no Dia do acerto de contas, no dia em que as ações serão medidas e pesadas pelos padrões de Deus e não por nossas concepções ou conveniências pessoais. Dia em que os direitos de cada um e de todos serão considerados e que a justiça será feita do modo mais perfeito e completo.

Deus, Exaltado Seja, dispôs os limites aos seres e estabeleceu os direitos, tais direitos se dividem em três categorias: Os direitos exclusivos Dele (huququl ibad) e os direitos dos humanos (huququl náss) e os direitos das criaturas (huququl makhluq).

As transgressões a esses direitos acarretam a punição divina, e essas transgressões por sua vez podem ser divididas em maiores (pecados graves) e em menores.

Ainda que como humanos não sejamos capazes da perfeição é requerido de cada um de nós o sincero empenho no afastar-se dos pecados e muito especialmente dos KABA ‘IR (pecados maiores).

Diz Deus, o Glorioso no Alcorão:

“AFASTAI-VOS DO PECADO, TANTO CONFESSO COMO ÍNTIMO….” (6 : 120)

Adotar o Islam é em última análise, adotar as diretrizes de Deus, de seu Profeta (saas) e dos Imames dos Ahlul Bait (as), e isso significa não pautar nossas ações nem pelas nossas próprias opiniões tampouco pelas opiniões de outros, uma vez que nossas opiniões e as opiniões alheias são por natureza imperfeitas e mutáveis enquanto a palavra de Deus é a firme garantia do bem para o homem neste mundo e no outro. Significa também acatar as opiniões sábias e sensatas que corroborem o que é justo e lícito segundo as palavras de Deus. Isto é ser resoluto e é a verdadeira prova de conhecimento de uma pessoa.

Imam Al Hassan (as) citou do Mensageiro de Deus (saas): “Deixai de lado o que seja patentemente duvidoso e apega-te ao que não deixa lugar a dúvida.”

O fiel muçulmano se pauta por esse princípio e este trabalho tem por objetivo discorrer sobre as bases desse conhecimento a fim de auxiliar os muçulmanos e muçulmanas na sua busca por um correto discernimento entre o halal e o haram.

Capítulo 1 – A Fonte Primordial do Halal e do Haram

A fonte primordial do Halal e do Haram, que numa perspectiva mais ampla, é a fonte de toda Lei Divina se encontra no fundamento essencial da Religião “A verdade monoteísta” ou o fundamento do Tawhid (Unicidade Divina).

À partir do reconhecimento da Unicidade de Deus é que todo o conjunto da sharia’h adquire seu caráter efetivo. Assim o Alcorão nos anuncia:

“DIZE: ELE É DEUS(DEUS) O ÚNICO. DEUS, O ABSOLUTO. JAMAIS GEROU OU FOI GERADO . E NINGUÉM SE COMPARA A ELE.” (s.112, v1 a 4)

“SEU É O REINO DOS CÉUS E DA TERRA, DÁ A VIDA E DÁ A MORTE, E É ONIPOTENTE.” (s.57 v.2)

Desse princípio básico do monoteísmo decorre o reconhecimento de que:

1. O culto, adoração e a fé pertencem unicamente a Ele. Desde que é Único e sem parceiros em seu reino.

2. De que possui toda autoridade e soberania sobre todo o universo e todas as criaturas.

3. De que a obediência é a ele devida em todos os assuntos.

4. De que seu conhecimento abrange todas as coisas.

Esse reconhecimento integral forma a base de existência da Lei Divina e por conseguinte, disso deriva todas os aspectos do que seja halal e do que seja Haram.

Podemos então concluir de início que, a adoção a esse fundamento do Tawhid constitui o primeiro e prioritário Halal e consequentemente a negação desse fundamento constituirá a primeira forma de Haram.

Na realidade é perfeitamente aceito, com base no texto Sagrado e nas tradições fiéis, que o Tawhid é o fundamento essencial do Islam, pelo qual toda a estrutura do Din adquire vida e efetividade. E também, que o Xirk (politeísmo) ou Kufr (descrença) é a origem histórica do haram. Salienta-se aqui que afirmamos uma origem histórica no sentido de primeira ação contrária a natureza pura do homem (com a qual foi criado), ou a primeira forma de desobediência a Deus, Exaltado Seja. O que pode ser entendido como um estado de “afastamento” ou “separação” da condição primordial do homem, tal como o próprio conceito contido na origem da palavra latina religião (Religare) propõe, um retorno ou religação do homem com sua própria natureza essencial.

O Alcorão expõe de modo mais claro e abrangente o que vem a ser a fonte primordial do Halal, ao mesmo tempo que nos dá o elemento de dedução do que originou históricamente o Haram:

“VOLTA O TEU ROSTO PARA A RELIGIÃO MONOTEÍSTA. É A OBRA DE DEUS , SOB CUJA QUALIDADE INATA DEUS CRIOU A HUMANIDADE . A CRIAÇÃO DE DEUS É IMUTÁVEL. ESTA É A VERDADEIRA RELIGIÃO , PORÉM A MAIORIA DOS HUMANOS O IGNORA.” (30:30)

Portanto, podemos partir dessa premissa apresentada pelo Livro Sagrado, de que o Halal se fundamenta na própria qualidade inata da criação do homem, que está intrinsecamente ligada ao monoteísmo, ou o reconhecimento da unicidade de Deus, e que há como fonte primária na essência humana uma disposição natural a obediência a seu Criador, a pureza em todas suas manifestações e a uma base racional da justiça, da retidão e da bondade. Por conseguinte, a base histórica do que seja o haram parte da negação ou da inconsciência em relação a essa realidade primordial, isto é, o Xirk (o politeísmo). Assim, começaremos abordar a questão das modalidades de Haram analisando a natureza e as manifestações do politeísmo.

– O conhecimento da origem e das modalidades do Xirk (politeísmo)

Diz Deus, Exaltado Seja, no Alcorão:

“Ó VÓS QUE CREDES , NÃO SIGAIS AS PEGADAS DE XAITAN , E SABEIS QUE QUEM SEGUE AS PEGADAS DE XAITAN QUE ELE INDUZ A OBSCENIDADE E O ILÍCITO…” (24 : 21)

Xaitan, o inimigo do gênero humano, é então apresentado como o introdutor da transgressão e da rebeldia. O que o próprio texto Sagrado relata dando detalhes do cenário em que esse personagem torna evidente seu extravio e inicia a indução do homem a perdição:

“E QUANDO DISSEMOS AOS ANJOS: PROSTRAI-VOS ANTE ADÃO! TODOS SE PROSTRARAM, EXCETO IBLIS, QUE CHEIO DE SOBERBA, SE NEGOU E INCLUIU-SE ENTRE OS DESCRENTES. DETERMINAMOS: Ó ADÃO , HABITA O PARAÍSO COM TUA ESPOSA E DESFRUTAI DELE COM PRODIGALIDADE DO QUE VOS APROUVER, PORÉM NÃO APROXIMEIS DESTA ÁRVORE, PORQUE VOS CONTAREIS ENTRE OS INÍQUOS. TODAVIA XAITAN OS SEDUZIU, FAZENDO COM QUE SAÍSSEM DO ESTADO (DE FELICIDADE) EM QUE SE ENCONTRAVAM…” (s. 2 v. 34 a 36)

Portanto, pela transgressão e pela rebeldia Xaitan expressou seu propósito de destruir o homem, induzindo-o ao politeísmo e a idolatria em todas as suas várias formas, afastando-o da luz Divina e corrompendo sua própria natureza original. Com a queda do homem e sua expulsão do paraíso, Xaitan e os habitantes dos céus que os seguiram iniciaram seu esforço em propagar o desvio e o erro e induzir os humanos a transgressão e a aprofundar sua ignorância e seu extravio.

Do que até aqui apresentamos é possível inferir que o politeísmo se tornou manifesto em Xaitan inicialmente, ao e considerar, por seu orgulho, acima da Autoridade Divina. Consequentemente induziu o homem a mesma descrença por meio da mentira e do engano. O que explica que o politeísmo seja considerado o mais grave dos pecados, por sua condição de pecado primordial e introdutor de todas as formas de erro e ignorância.
No sentido em que o Islam dá a palavra politeísmo, ele se manifesta de várias maneiras formando um conjunto de falsas crenças e práticas inspiradas por Xaitan no gênero humano.

Analisaremos primeiramente as falsas crenças principais, que constituem a negação ou a rebeldia contra a verdade e a Palavra Divina, seguidas das práticas que decorrem delas.

O XIRK (POLITEÍSMO) OU IDOLATRIA

O pecado primordial do politeísmo deu ensejo à falsa crença na existência de divindades associadas a Deus em seu poder e autoridade. Inspirados por Xaitan, os homens das primeiras gerações foram levados a crer que deveriam cultuar os anjos, os gênios e as forças da natureza, acreditando que assim poderiam ser favorecidos. O medo diante dos fenômenos naturais foi sendo transformado num culto devido a essas criaturas. Xaitan os levou a se afastarem da religião primordial (Hanif – Monoteísmo) que Adão, o pai do gênero humano ensinara a seus primeiros descendentes.

A idolatria surgiu ainda nesses primeiros tempos, quando as primeiras sociedades humanas começaram a fabricar ídolos e forjar variadas “divindades”. Porém, a palavra Tawaghut (ídolos) no contexto aqui apresentado possui um sentido muito mais amplo: Tawaghut são todas as criaturas ou formas criadas e tomadas como parceiros de Deus Altíssimo na adoração e na obediência e não apenas imagens fabricadas para o culto. Também as paixões humanas e os bens terrenos podem ser considerados “ídolos” em certas circunstâncias. Sendo que, o líder dos Tawaghut é o próprio Xaitan que propagando a mentira, o erro e superstições, e principalmente iludindo o homem com falsas esperanças o induz a adorá-lo e obedecê-lo. Com efeito, o Livro de Deus nos informa:

“ENVIAMOS A CADA POVO UM MENSAGEIRO PARA GUIÁ-LOS A ADORAÇAO A DEUS E PARA QUE ABANDONASSEM OS ÍDOLOS.””VOSSO DEUS É UM DEUS ÚNICO. NÃO HÁ MAIS DIVINDADE ALÉM DELE. O CLEMENTE, O MUI MISERICORDIOSO.”(S.2 V. 163)

“DIZE: TOMAREIS POR PROTETOR OUTRO QUE NÃO SEJA DEUS, CRIADOR DOS CÉUS E DA TERRA , SENDO QUE ELE É QUEM VOS SUSTENTA , SEM TER NECESSIDADE DE SER SUSTENTADO? ” (6:14)

Por muitas e variadas formas Xaitan inspira crenças falsas e concepções errôneas no coração humano. Pelo politeísmo e a idolatria seu propósito e fazer o homem renegar o Poder de Deus, desconsiderar seus incontáveis favores atribuindo a outros os benefícios que somente Ele pode conceder e principalmente, tomar suas próprias paixões e caprichos como orientação para seu modo de viver.

Em razão disso, o Livro Sagrado também nos informa que Xaitan inspira o temor no coração do homem em relação a pobreza e o induz a buscar proteção fora de Deus, por meio da magia e do culto a falsas divindades .

Para a realização de seus propósitos Xaitan arregimentou seguidores entre os gênios e os humanos, propagando por meio deles a falsidade e o extravio nas mais variadas formas. Esses seus seguidores introduziram nas sociedades humanas crenças idólatras que se opunham às Verdades Reveladas e anunciadas pelos Mensageiros de Deus, alimentaram costumes bestiais e encheram a terra de opressão e injustiça. Podem ser classificados segundo suas práticas que são encontradas em todas as épocas e lugares. Dentre eles se destacam:

1. Os propagadores de toda forma de idolatria, seja religiosa ou de fundo político pelo culto pessoal, elegendo a si próprios ou a outros como seres a serem adorados.

2. Os corruptores, os governantes opressores e os tiranos.
3. Os propagadores de falsas crenças, que criam seitas e distorcem as escrituras divinas introduzindo nelas o erro para manipular os povos.

4. Os hipócritas.

5. Os adoradores de Xaitan que praticam a magia e buscam o conhecimento proibido para dominar os humanos, reivindicando conhecimento do invisível (o qual só pertence a Deus) através da arte divinatória.

Vemos que, esses grupos, presentes em todas as sociedades e épocas, personificam o predomínio dos instintos mais primitivos de busca do poder, da auto-glorificação, da fraude, do egoísmo e da tirania, vemos também que as modalidades do politeísmo e da idolatria se adaptam e se desenvolvem segundo os padrões culturais e o estágio social e econômico de cada época e lugar. Do mesmo modo que numa sociedade primitiva se desenvolve o costume de fabricar um ídolo de pedra ou crer na proteção de amuletos, numa sociedade da era tecnológica e científica novos e variados costumes e idéias reproduzem o mesmo predomínio da ignorância espiritual. Assim, é possível se “adorar” um ídolo como é possível idolatrar “uma ideologia”, uma “moda”, um “sistema político e social”, um “bem material” um “estilo de vida”, ou a si mesmo. É possível mesmo se conformar a idéias ou crenças inteiramente falsas, como as que são a base da sociedade materialista moderna, que compreendem a vida humana a algo muito próximo a um produto qualquer ou um objeto com uma utilidade e nada mais.

Assim, a concepção islâmica de politeísmo ou idolatria é muitíssimo abrangente.

Uma outra forma de politeísmo, não menos efetiva que as já citadas, surgida historicamente como uma reação das forças satânicas à Orientação Divina trazida no curso das gerações pelos Mensageiros e Profetas, foi o politeísmo que se desenvolveu pela distorção das escrituras divinas reveladas. Costumes e crenças idólatras foram sendo propagados por maus sacerdotes e hipócritas corrompendo a Mensagem trazida pelos profetas. O Livro de Deus nos conta em diversas passagens como esse processo se desenvolveu em meio aos judeus e cristãos, dividindo-os em seitas e levando-os ao extravio. Crenças forjadas que elegiam parceiros no poder e soberania de Deus, fazendo-os intercessores diante Dele, ou ainda, imaginando a existência de filiação divina ou encarnação divina, levando o povo a regredir à condição de ignorância espiritual das sociedades pagãs.

“TOMARAM POR SENHORES SEUS RABINOS E MONGES EM VEZ DE DEUS, ASSIM COMO O FIZERAM COM O MESSIAS, FILHO DE MARIA, QUANDO LHES FOI ORDENADO ADORAREM SENÃO A UM ÚNICO DEUS…”(9:31)

“SÃO BLASFEMOS OS QUE DIZEM :” DEUS É O MESSIAS , FILHO DE MARIA,” QUANDO O PRÓPRIO MESSIAS DISSE: Ó ISRAELITAS, ADORAI A DEUS , QUE É MEU SENHOR E VOSSO. SÃO BLASFEMOS OS QUE DIZEM : DEUS É O UM DA TRINDADE ! QUANDO NÃO EXISTE DIVINDADE ALGUMA ALÉM DO DEUS ÚNICO. SE NÃO DESISTIREM DE TUDO QUANTO AFIRMAM ,UM DOLOROSO CASTIGO AÇOITARÁ OS DESCRENTES DENTRE ELES.” ( 5: 72 E 73)

O primeiro versículo citado acima também nos informa de uma outra forma de politeísmo que se introduziu nas comunidades judaicas e cristãs: a cega obediência a seus sacerdotes, delegando a estes o que é um direito exclusivo de Deus (o qual Ele só autoriza aos profetas e imames por Ele escolhidos) o de legislar sobre o lícito e o ilícito. Tais sacerdotes passaram a forjar dogmas e leis segundo seus caprichos e interesses pessoais. Aceitar a autoridade desses homens na Religião, quando seus pareceres e julgamentos contrariam a Verdade Revelada de Deus é um comportamento condenado pelo Alcorão como uma forma de politeísmo.

Entretanto, Xaitan não se limita a incitar o homem a idolatria exterior, ele se empenha em induzir o homem a tomar seus bens e sua paixões como ídolos por meio da avareza, do orgulho, do amor devotado aos bens, a cobiça e aos prazeres sensoriais. Esta idolatria exterior se constitui em Kufr (descrença) quando manifesta em hipocrisia, avareza e arrogância.

Imam Jafar as Sádiq (as) disse: “Alguém cujas ações são para as pessoas, sua recompensa é da parte das pessoas, toda hipocrisia é politeísmo.”

Os hipócritas sempre foram na história humana os mais ferrenhos inimigos da verdade e Xaitan os induz a combatê-la de todas as formas. Como seus atos não são guiados pela pureza e suas intenções são desprovidas de sinceridade, nenhuma recompensa divina lhes é reservada. Na condição de inimigos da verdade, protagonizam o papel histórico de corruptores das sociedades, apoiadores da opressão e da injustiça e propagadores da mentira.

A avareza é claramente declarada Kufr (descrença) com a evidência do Alcorão:

“AQUELES QUE SÃO AVARENTOS E RECOMENDAM AOS OUTROS A AVAREZA E OCULTAM AQUILO QUE DEUS LEHS CONCEDEU DE SUA GRAÇA, SAIBAM QUE DESTINAMOS UM CASTIGO IGNOMINIOSO AOS DESCRENTES.” (4: 10)

O avarento põe em dúvida a generosidade Divina e o seu amparo aos que crêem e agem com generosidade. Xaitan o induz ao medo da pobreza, a paixão doentia ao acúmulo de bens e a insensibilidade para com o próximo.

Na base dessa avareza se encontra a ordem econômica que efetiva o aprofundamento das desigualdades e a exploração do trabalho, produzindo um sistema de usurpação e acúmulo das riquezas.

A arrogância, muito embora se manifeste de maneiras diversas, é essencialmente inspirada por uma modalidade específica de idolatria, na qual, cegamente o indivíduo toma a si mesmo como medida de todas as coisas.

“VISTE AQUELES QUE FIZERAM DE SUAS PAIXÕES SEU ÍDOLO?” (25:43)

Esta sutil forma de idolatria leva o homem a deliberadamente desobedecer a DEUS e desprezar as proibições e entregar-se as práticas do haram satisfazendo suas próprias paixões e servindo-as de modo desenfreado. Freqüentemente esta forma de idolatria se apóia em argumentos astuciosos como o seguir o que propagam o erro tomando-os igualmente como ídolos.

Entretanto, em essência trata-se de tomar a si próprio como deus, na medida que o indivíduo se coloca como padrão de discernimento e as suas paixões e inclinações são postas acima de tudo o mais. O Alcorão nos apresenta em diversas passagens as características dominantes no arrogante, sua inclinação a desprezar os que considera fracos e a colocar-se numa posição acima dos demais e mesmo de não reconhecer o poder de Deus sobre si. O Alcorão evidencia a arrogância como uma modalidade de descrença e politeísmo em passagens como a dos dois proprietários de parreirais, quando um deles recebe o outro com arrogância e desconsidera a possibilidade de que o castigo de Deus o atinja. Quando o castigo sobrevém a ele e seus bens são destruídos o Alcorão diz:

“E FORAM ARRASADAS SUAS PROPRIEDADES, E O (INCRÉDULO) RETORCIA ENTÃO AS MÃOS , PELO QUE NELAS TINHA INVESTIDO E VENDO-AS REVOLVIDAS, DIZIA: QUISESSE DEUS NÃO TIVESSE EU ASSOCIADO NINGUÉM AO MEU SENHOR!” (18:42)

Encerramos esse primeiro capítulo, no qual abordamos as principais manifestações do politeísmo, ressaltando que a condição do pecado, sendo ausência da luz e da compreensão espiritual, não implica numa condição irremediável. Sendo a ignorância espiritual a razão principal do politeísmo e da idolatria, a Luz da Orientação Divina não é negada aos que a buscam com sinceridade e humildade. O arrependimento e a fé são possíveis para aqueles que não se enchem de soberba e não fazem do erro o seu “deus”. Contudo, o Alcorão nos diz que aqueles que o fazem são entregues a suas paixões e caprichos, Xaitan lhes abrilhanta o caminho da perdição e Deus sela seus corações. E diz ainda:

“DEUS JAMAIS PERDOARÁ QUEM LHE ATRIBUIR PARCEIROS. CONQUANTO PERDOE OS OUTROS PECADOS A QUEM LHE APRAZ…” (4: 116).

“A QUEM ATRIBUIR PARCEIROS A DEUS, SER-LHE-Á VEDADA A ENTRADA DO PARAÍSO E SUA MORADA SERÁ O FOGO INFERNAL. OS INÍQUOS JAMAIS TERÃO SOCORREDORES”. (5:72)

Com efeito, todo aquele que deixar esse mundo como idólatra ou politeísta (que não se arrependa antes disso) anulará todas recompensas de seus bons atos e será atirado ao inferno.

Capítulo 2 – Dos Limites estabelecidos por Deus e as Categorias do Haram

O Haram possui graus variáveis de gravidade. As transgressões diretamente ligadas ao politeísmo são as que são denominadas de Kaba’ir (pecados graves), que são abomináveis para Deus por degradarem a natureza humana, por violarem a vida e diretamente os direitos de Deus e de suas criaturas, e por materializarem a corrupção sobre a terra.

Os pecados menores são aqueles que de modo geral, constituem erros contra a própria pessoa, que não promovem o prejuízo a outros. O Livro de Deus e a tradição fiel afirmam que Deus apaga os pecados menores daqueles que crêem e cumprem suas obrigações na religião. Contudo, no caso dos pecados graves o Tawbah (arrependimento) deve ser prestado diante de Deus seguido do abandono de sua prática, ou seja, a pessoa deve pedir perdão a Deus com o firme propósito de não voltar a praticá-lo. Os casos que envolvem diretamente os direitos das pessoas compõem uma outra categoria, na qual, nenhuma injustiça ficará sem ajuste. A medida disso só Deus conhece e certamente nenhuma pessoa será lesada por sua Justiça no Dia do Juízo. Nos limitamos em nosso exame as práticas e comportamentos que não deixam qualquer dúvida sobre sua condição de Haram. Procuramos não envolver nesse trabalho questões que sejam polêmicas ou que despertem dúvidas entre os mujtahidin, quanto a sua proibição ou ainda, sobre as circunstâncias em que esta ou aquela prática ou comportamento deva ser considerada Haram.

Nesse capítulo abordaremos os principais Kaba’ir (pecados graves) que seguem em gravidade ao politeísmo e muitas modalidades de Haram decorrentes, que são:

O Homicídio

Diz o Altíssimo no Alcorão:

“… QUEM MATAR UMA PESSOA, SEM QUE ESTA TENHA COMETIDO HOMICÍDIO OU SEMEADO A CORRUPÇÃO NA TERRA, SERÁ CONSIDERADO COMO SE TIVESSE ASSASSINADO TODA A HUMANIDADE, QUEM A SALVAR SERÁ REPUTADO COMO SE TIVESSE SALVO TODA A HUMANIDADE…” (5: 32 ).

“QUEM MATAR, INTENCIONALMENTE UM QUE CRÊ, SEU CASTIGO SERÁ O INFERNO, ONDE PERMANECERÁ ETERNAMENTE, DEUS O COBRIRÁ DE ABOMINAÇÃO , O AMALDIÇOARÁ E LHE PREPARÁ UM SEVERO CASTIGO”. (4:93)

O direito a vida e a segurança é salvaguardado e estabelecido como sagrado, de maneira que a Lei divina pune todo aquele que transgride esse direito movido por rivalidade, ódio, cobiça e crueldade.

A evidência “do semear a corrupção na terra” se aplica a apostasia (abandono da fé), a luta contra Deus, seu Profeta e o Islam, os crimes de blasfêmia, adultério, prática de magia, estupro e sodomia (devidamente comprovados todos esses casos como o homicídio são passivos de pena capital).

Pelo mesmo princípio, o direito de legítima defesa é assegurado àquele que seja agredido ou que veja sua vida e sua segurança em risco. O mesmo é aplicável em situações em que a vida e segurança de outras pessoas estejam seriamente ameaçadas (como num assalto por exemplo), nesses casos em que não seja possível salvar vidas sem tirar a vida de um agressor, é perfeitamente lícito faze-lo.

A sacralidade da vida é portanto um ponto inquestionável no Islam e a exceção a isso somente se estabelece diante de circunstâncias específicas nas quais a corrupção, a agressão, ou a rebelião contra Deus a justifiquem. De modo similar, a vida do muçulmano é uma das garantias inerentes a sua condição de crente e o Estado Islâmico tem o dever de estabelecer a Lei para a salvaguarda da vida e dos bens dos que vivem sob sua proteção.

A questão da sacralidade da vida, porém, possui um âmbito maior. No que diz respeito a vida em todas suas manifestações, o fiel deve ter em mente a Soberania de Deus sobre todas as coisas, assim, mesmo a vida dos animais não deve ser vista como algo sem valor. Tirar a vida dessas criaturas é algo que necessita de uma justificativa na necessidade, seja esta de alimentação ou de auto-defesa (na qual se inclui a prevenção de uma epidemia, a eliminação de um animal que represente uma ameaça a vida humana, etc.).

O Islam não nos autoriza a tirar a vida dessas criaturas sem uma justificativa baseada nessas premissas.

Casos excepcionais podem ser sancionados após o escrutínio de jurisprudentes capacitados, quando uma necessidade real se apresente. É Haram praticar esportes que impliquem em matar animais ou provocar a morte entre eles, como também é proibido pela lei islâmica utilizar desses animais em práticas como exibições para entretenimento.

O Suicídio

Diz Deus, Exaltado Seja, no Alcorão:

“… E NÃO COMETEIS SUICÍDIO ,PORQUE DEUS É MISERICORDIOSO PARA CONVOSCO. AQUELE QUE TAL FIZER , PERVERSA E INÍQUAMENTE , INTRODUZI-LO-EMOS NO FOGO INFERNAL…” (4/30/31).

O tirar a própria vida é o mesmo que negar a grandeza de DEUS, a quem pertence o direito da vida e da morte e o decreto sobre a existência. Ao cometer o suicídio, a pessoa consciente ou inconscientemente se coloca na posição de Deus e investe contra a sacralidade da vida, portanto morre como káfir (descrente). Vinculado a esse ato grave está o desesperar-se da misericórdia de Deus. Na realidade, Xaitan busca inspirar o desespero no homem para sua perdição nesse mundo e no outro, eventualmente, isso implica em levá-lo ao suicídio.

A Apostasia

“CERTAMENTE AQUELES QUE RENUNCIARAM A FÉ, DEPOIS DE LHES HAVER SIDO EVIDENCIADA A ORIENTAÇÃO, FORAM SEDUZIDOS E LHES FOI DADA ESPERANÇA POR XAITAN…” “ASSIM O QUE FARÃO, QUANDO OS ANJOS SE APOSSAREM DE SUAS ALMAS E LHES GOLPEAREM AS FACES E DORSOS, ISTO PORQUE SE ENTREGARAM AO QUE INDIGNA DEUS E RECUSARAM-SE AO QUE LHE AGRADAVA, POR ISSO ELE TORNOU SEM EFEITO SUAS OBRAS”. (2: 25, 27, 28)

“AQUELE QUE RENEGAR A DEUS DEPOIS DE TTER CRIDO – SALVO QUEM HOUVER SIDO OBRIGADO A ISSO E CUJO CORAÇÃO SE MANTENHA FIRME NA FÉ – E AQUELE QUE SEU CORAÇÃO A DESCRENÇA, ESSES SERÃO ABOMINADOS POR DEUS E SOFRERÃO UM SEVERO CASTIGO”. (16:106)

O abandono da fé constitui um dos mais graves pecados e é considerado como tal ao ser declarado publicamente. Também se considera abandono do Islam quando uma pessoa renega publicamente um fundamento da fé ou sua descrença na obrigatoriedade de algo que Deus tenha tornado obrigatório (o sallah ou o jejum de Ramadã por exemplo). Ao apóstata declarado é negado o direito de ser enterrado em terra consagrada, de casar-se com uma muçulmana (e vice e versa) e se casado (a) este casamento está automaticamente anulado.

É importante ressaltar que, assim como a fé é validada por uma declaração sem imposição e consciente, a apostasia não é válida e nem reconhecida se declarada por compulsão. Disso, se conclui que a At’taqyyah (dissimulação) da fé não é apostasia. Na realidade, esta dissimulação é absolutamente lícita quando um fiel muçulmano se encontra numa situação de opressão ou perseguição, em que sua vida ou a dos seus esteja ameaçada. A evidência do ayat sagrado: “…SALVO QUEM HOUVER SIDO OBRIGADO A ISSO…” desfaz qualquer dúvida da isenção de pecado na prática do Taqyyah, quando circunstâncias forcem a pessoa a faze-lo.

O Roubo, a Fraude e a Usura

“QUANTO AO LADRÃO E A LADRA, DECEPAI-LHES A MÃO COMO CASTIGO DE TUDO QUANTO TENHAM COMETIDO, É UM EXEMPLO QUE EMANA DE DEUS, PORQUE DEUS É PODEROSO E PRUDENTÍSSIMO.” (5: 38)

A disposição divina se aplica aqui a transgressão contra o direito da propriedade. Uma sociedade em que os cidadãos não contam com garantias quanto a seus bens não pode ser chamada de sociedade ou mesmo de civilização. A punição exemplar ordenada no versículo sagrado se aplica nos casos comprovados e somente depois de cuidadosa análise dos jurisprudentes, ou seja, um julgamento justo e dirigido por um juiz capacitado com a sanção do Estado Islâmico.

Todavia, a transgressão contra os bens e os direitos das pessoas se manifesta de muitas maneiras nas sociedades as quais são variantes do “roubo” e se originam da astúcia criminosa inspirada por xaitan, ou da avareza e da ganância humana.

“Ó VÓS QUE CREDES, NÃO DEFRAUDEIS RECÍPROCAMENTE OS VOSSOS BENS POR VAIDADE, REALIZAI O COMÉRCIO DE MÚTUO ENTENDIMENTO…” (5: 29)

“SEDE LEAIS NA MEDIDA E NÃO SEJAOS DEFRAUDADORES, E PESAI COM BALANÇA JUSTA E NÃO LESAIS OS HUMANOS EM SEUS BENS…” (26: 180/183)

“NÃO VOS DEFRAUDEIS SUBORNANDO OS JUÍZES PARA VOS APROPRIARDES DELITUOSAMENTE DE ALGO DOS BENS ALHEIOS” “ AQUELES QUE MALVERSAREM OS BENS DOS ORFÃOS INTRODUZIRÃO FOGO EM SUAS ENTRANHAS E ADENTRARÃO O TÁRTARO”(4: 10)

Portanto, a fraude em todas as suas modalidades, a corrupção em todos os níveis e o suborno são proibidos, seja diretamente ou auxiliando a terceiros pois todo aquele que contribui para o mal participa dele.

Disse o Mensageiro de Deus (saas):

“Aquele que ilicitamente priva um mu’min (crente) de seus bens, Deus permanecerá irado com ele e não aceitará suas obras e nada delas será registrado até que se arrependa e devolva o que tirou de seu dono.”

As práticas fraudulentas, por seu caráter claramente nocivo, de modo geral são proibidas pelos códigos de leis de todos os países. Contudo, uma modalidade criminosa que causa um mal muito maior tem sido tolerada na maioria das sociedades, em virtude de sua relação com o próprio mecanismo econômico do capitalismo: a usura. Esta prática constitui um meio de apropriação do capital produzido pelo trabalho e de manipulação de toda a economia. O Islam afirma que se trata de uma prática abominável para Deus e a diferencia claramente do comércio lícito, negando absolutamente os argumentos astutos dos que defendem a cobrança de juros como um mecanismo necessário da economia:

“OS QUE PRATICAM A USURA SERÃO RESSUCITADOS COMO AQUELES QUE FOI PERTURBADO POR XAITAN, ISSO PORQUE DISSERAM QUE A USURA É O MESMO QUE O COMÉRCIO. NO ENTANTO, DEUS CONSENTE O COMÉRCIO E PROÍBE A USURA… (…) “DEUS ABOMINA A USURA E MULTIPLICA A RECOMPENSA DO CARIDOSO., ELE NÃO APRECIA NENHUM INCRÉDULO, PECADOR.” “O FIÉIS, TEMEI A DEUS E ABANDONAI O QUE AINDA VOS RESTA DA USURA, SE SOIS CRENTES! MAS, SE TAL NÃO OFIZERDES, ESPERAI A HOSTILIDADE DE DEUS E DE SEU MENSAGEIRO, PORÉM, SE VOS ARREPENDERDES , REAVEREIS APENAS VOSSO CAPITAL. NÃO DEFRAUDEIS E NÃO SEREIS DEFRAUDADOS.” (2: 275,276,279)

A usura ganhou proporções mundiais manipulando as riquezas e afundando nações inteiras na miséria para o privilégio de poucos. O lucro fácil que canaliza os recursos do trabalho e da produção tem como resultado a convulsão social e o crescimento das desigualdades. De fato, o produto dos juros não é proveniente do trabalho ou da produção, mas da exploração dos que produzem para o enriquecimento fácil dos que nada produzem. Nos fiéis ahadith consta que “o Mensageiro de Deus (saaw) amaldiçoou quem recebe e quem paga juros” e que Imam Ali (as) tenha dito: “Quem negocia sem observar o Fiqh certamente incorre em usura”.

Toda e qualquer negociação que envolva cobrança de juros (ou que a pessoa tenha que pagar juros) é Haram. Assim, o roubo, a fraude, o suborno, a corrupção, a agiotagem são práticas detestáveis de usurpação e atentado aos bens das pessoas e uma sociedade que conviva passivamente com tudo isso esta fadada ao caos e a maldição da parte de Deus.

O Adultério e a Fornicação

“QUE NÃO INVOCAM COM DEUS SEMELHANTE ALGUM, NEM MATAM A NENHUM SER QUE DEUS PROIBIU MATAR, SENÃOLEGITIMAMENTE E NEM FORNICAM. MAS QUEM TAL COMETA RECEBERÁ SEU MERECIDO E NO DIA DO JUÍZO LHE SERÁ DUPLICADO O CASTIGO NO QUAL SERÁ ETERNIZADO.” (25: 68)

O adultério e a fornicação degradam a natureza humana e são crimes contra a sociedade uma vez que geram males irreparáveis como filhos ilegítimos, destruição de lares, desamparo de crianças e o caos na linhagem familiar.

A determinação divina do casamento é desobedecida e degradada sobremaneira, dando lugar a promiscuidade. DEUS abençoou a união do homem e da mulher pelo casamento, dentro de princípios de respeito mútuo, da responsabilidade relativa as atribuições naturais de um e do outro. Nos fiéis ahadith consta que o Profeta (saaw) tenha dito:

“Ó jovens, aqueles dentre vós que está capacitado para casar, que o faça, pois isso é efetivo para vossos olhares e para a proteção de vossos genitais (quanto ao pecado)”.

É absolutamente inútil, nas sociedades modernas em que a permissividade sexual se tornou prática normal e plenamente aceita, se combater as terríveis conseqüências da promiscuidade do adultério e da fornicação. O número sempre crescente da gravidez de adolescentes, dos filhos ilegítimos, dos abortos criminosos e das doenças venéreas destrói qualquer argumentação em favor das práticas sexuais extra-conjugais.

Disse o Mensageiro de Deus (saas):

“Existem seis efeitos para o adúltero (fornicador), três dos quais neste mundo e outros três no além. Os que ocorrem neste mundo são: a retirada da honra da pessoa e sua difamação, o empobrecimento e o encurtamento do tempo de vida. Os que ocorrem no além são: a ira de Deus, a aflição no túmulo e a eterna morada no fogo infernal.”

Como sabemos, se algo é Haram (proibido) tudo o que conduz ao mesmo também o é. Diante disso, Deus nos proíbe os meios e as ações que nos induzam ou a outros a prática do erro, a intemediação ou ajuda para a prática do adultério ou da fornicação. Para nos preservar desse pecado Deus nos ordena o pudor e o recato nas atitudes e no vestir.

Diz Deus o Poderoso no Alcorão:

“ORDENA AOS FIÉIS QUE RECATEM SEUS OLHARES E CONSERVEM SEUS PUDORES PORQUE ISSO É MAIS BENÉFICO PARA ELES. DEUS ESTÁ BEM INTEIRADO DE TUDO QUANTO FAZEM.” “ORDENA AS FIÉIS QUE RECATEM SEUS OLHARES ,CONSERVEM SEUS PUDORES E NÃO MOSTREM SEUS ATRATIVOS, ALÉM DO QUE (NORMALMENTE ) APARECE …” (24: 30,31)

O recato do olhar é primeiramente ressaltado, pois a pureza da intenção é especialmente requerida e esta é uma determinação para o homem e a mulher.

Imam Báqir (as) relatou que: “O mensageiro de Deus (saaw) amaldiçoou o homem que olha para as partes íntimas de uma mulher que não é lícita para ele”.

A preservação do pudor envolve muitos aspectos do comportamento porém destaca-se com base nas fiéis tradições:

– A proibição de se manter privacidade com uma pessoa de outro sexo, com a qual não se tenha um laço familiar (a menos que uma outra pessoa esteja presente).

– A proibição de tocar numa pessoa de outro sexo com a qual não se tenha um laço familiar (exceto numa situação justificada de socorro ou tratamento médico).

Um outro ponto importante a esse respeito é que o comportamento não-ostensivo é que confere validade ao recato e a vestimenta da mulher. A atitude sedutora ou insinuante é, pois, igualmente um pecado, que não se coaduna com o comportamento islâmico.

Os versículos sagrados citados acima deixam perfeitamente claro que o uso do véu (Hijab) é obrigatório para as mulheres e é haram exibir os ornamentos naturais (todo o corpo com exceção das mãos, da face e dos pés) para qualquer homem adulto com o qual não se tenha um laço familiar. (no caso do homem o awra (parte proibida para exibição pública) são os genitais. Das palavras puras de DEUS entende-se que o corpo do homem e da mulher são dotados de dignidade a ser zelada por ambos.

As sociedades regidas pela jahilyiah (ignorância espiritual) e pela degeneração dos costumes buscam destruir a dignidade natural do ser humano de diversas formas e colocam o corpo humano na baixa escala de “objeto” ou mercadoria de prazer; mulheres e homens são induzidos a se rivalizarem na sedução e na idolatria da beleza.

Toda uma imensa indústria se desenvolve e se mantém em torno desta idolatria e se alia a uma indústria ainda maior que explora o corpo e a sexualidade promovendo a pornografia e a prostituição enriquecendo a despeito de todas terríveis conseqüências sociais (Todos os ganhos e atividades ligadas a exploração da sensualidade ou da prostituição e pornografia são ilícitos).

As mulheres muçulmanas verdadeiramente tementes conhecem o real significado da palavra dignidade e do auto-respeito, não seguem os costumes dos descrentes, seus modelos de comportamento e vestimenta não são as atrizes, top-models ou prostitutas famosas, antes, tomam por modelo de comportamento e vestimenta as virtuosas como Fátima Az Zahrah (as) e Mariam (as). O recato em todos os sentidos e a coerção do ilícito no que tange as obscenidades públicas ou íntimas promove a benção para as pessoas e os povos, pois a recompensa de DEUS é melhor e mais duradoura.

As Transgressões Sexuais

“ENVIAMOS LOT QUE DISSE A SEU POVO: “COMETEIS A OBSCENIDADE COMO NINGUÉM NO MUNDO JAMAIS HAVIA COMETIDO ANTES DE VÓS! ACERCAIS COM LUXÚRIA DOS HOMENS EM VEZ DAS MULHERES! REALMENTE SOIS UM POVO DEPRAVADO.” (7: 80,81)

“…E APROXIMAI-VOS DELAS (VOSSAS ESPOSAS) COMO DEUS VOS TEM DISPOSTO…” (2: 222)

DEUS abençoa a sexualidade humana, a qual é sem dúvida uma graça concedida ao homem e a mulher. E a sua determinação é o zelo e o respeito mútuo e o desfrutar da sexualidade dentro dos limites naturais por Ele estabelecidos, o ato sexual entre o homem e a mulher isento dos excessos inspirados por Xaitan que busca sempre transtornar e perverter a natureza. Desse modo, a proibição aqui disposta é em relação a sodomia, o lesbianismo e o homossexualismo masculino.

Nas sociedades modernas em que a permissividade e a libertinagem passaram a ser consideradas como exercício da liberdade, a prostituição alcança o status de profissão e o homossexualismo é abertamente propagado como “opção sexual” como se pudéssemos dispor de nossa natureza como quem escolhe uma camisa. A sodomia, o homossexualismo e o lesbianismo constituem crimes contra a natureza e uma abominação diante de Deus. A prova que é uma aberração para com a natureza é simples: Se o homossexualismo se alastrasse ao ponto de substituir o que é normal, a raça humana em poucas gerações se extinguiria.

É posição unânime entre os fuqaha (juristas) de ambas as escolas (xia’h e sunni) que o homosseuxualismo é Xirk (idolatria).

Nos fiéis ahadith encontramos alguns dizeres do Profeta (saaw) sobre essa questão tais como: “Que o homem não olhe as partes íntimas de outro homem, nem a mulher olhe as partes íntimas de outra mulher., e que o homem não se deite sob o mesmo manto com outro homem e nem que a mulher se deite sob o mesmo manto com outra mulher”.

“Lesbianismo é zina (fornicação)”.

Outras narrativas fiéis asseguram que o Profeta (saaw) tenha amaldiçoado os homens que se vestem como mulheres e as mulheres que se vestem como homens.

As transgressões sexuais abrangem uma gama de comportamentos contrários a natureza e a lei divina.

Diz Deus, o Majestoso no Alcorão:

“OS (FIÉIS) SÃO AQUELES QUE OBSERVAM A CASTIDADE, EXCETO PARA COM SUAS ESPOSAS, OU AS (CATIVAS) QUE AS SUAS DESTRAS POSSUEM, NISSO NÃO SERÃO REPROVADOS, MAS AQUELES QUE SE EXCEDEREM SERÃO OS TRANSGRESSORES.” (70: 29 A 31)

Obs: As cativas, prisioneiras de guerra eram aquelas mulheres que o matrimônio era permitido, embora seu status era inferior às esposas até que se tornassem livres.

A evidência de “exceto com suas esposas” demonstra que é ilícito satisfazer as necessidades sexuais de outro modo que não seja através das relações lícitas pelo matrimônio, logo a masturbação é um pecado que se inclui nas obscenidades íntimas.

Ainda mais abomináveis são as obscenidades que transgridem os princípios naturais como o incesto, o estupro, a pedofilia e a zoofilia.

Disse o Mensageiro de Deus (saas): “Amaldiçoado! Amaldiçoado é aquele que copula com os animais.”

Tais práticas se constituem em crimes contra a natureza, abominações de Xaitan que precipitam os humanos e as sociedades no castigo divino.

A Desobediência e os Maus Tratos aos Pais

Diz o Livro Iluminado:

“O DECRETO DE TEU SENHOR É QUE NÃOADOREIS SENÃO A ELE, QUE SEJAIS INDULGENTES COM VOSSOS PAIS MESMO QUE A VELHICE ALCANCE UM DELES OU AMBOS EM VOSSA COMPANHIA. NÃO OS REPROVEIS, NEM O REPILAIS, MAS SIM, DIRIGI-LHES PALAVRAS HONROSAS.” (17: 23)

A desobediência e os maus tratos aos pais sempre foi característica de muitas sociedades pagãs do passado e sendo abominável aos olhos de DEUS tanto quanto as transgressões já citadas. Sua expressa proibição consta na sagrada Torah revelada ao Profeta Moisés (as) e é confirmada no Alcorão e na Sunna do Profeta Mohammad (saaw). Esta transgressão é qualificada de gravíssima, pois é rebeldia para com a determinação divina do laço sanguíneo e flagrante ingratidão a qual nasceu com Xaitan e é detestável para Deus.

Nos fiéis ahadith consta que o Profeta (saaw) tenha dito:

“O aprazimento de Deus se encontra no aprazimento dos pais e sua ira se encontra na ira deles.”

“Aquele que olha para os seus pais com olhar de ira, ainda que tenham sido injustos com ele, Deus não aceitará sua prece”.

E Imam Al Hasssan al Askari (as) disse: “O filho que afronta seu pai na juventude, encontrará os revezes da vida quando adulto.”

O abandono dos pais ao desamparo é Haram. O costume ocidental de interná-los em asilos no final da vida também é considerado Haram, a menos que não haja outra alternativa (diante de uma necessidade real) e que não sejam abandonados e esquecidos.

Do Rompimento dos Laços Familiares

“…TEMEI A DEUS EM NOME DO QUAL EXIGIS VOSSOS DIREITOS MÚTUOS E REVERENCIAI OS LAÇOS DE PARENTESCO.” (4:1)

Esta modalidade de Haram diz respeito aos deveres estabelecidos e os direitos concedidos por DEUS aos parentes próximos. Os laços familiares como a paternidade foram determinados por Deus e a transgressão e a violação a essa determinação é uma das estratégias de Xaitan para degenerar as relações humanas, os povos pagãos em sua ignorância e brutalidade decaíram em tal condição que os laços familiares e os direitos dos filhos, das esposas, dos irmãos e dos demais entes familiares passaram a ser transgredidos costumeiramente.

Disse o Mensageiro de DEUS (saas): “Jamais entrará no Paraíso aquele que romper os laços de parentesco.”

Os maus tratos, o desprezo, a opressão e a injustiça para com os parentes próximos ou a negação de seus direitos são alguns dos comportamentos que caracterizam essa transgressão.

O Perjúrio e a Omissão do Testemunho da Justiça

Diz o Nobre Alcorão:

“NÃO FAÇAIS JURAMENTOS FRAUDULENTOS, PORQUE TROPEÇAREIS DEPOIS DE HAVERDES PISADO FIRMEMENTE E PROVAREIS O INFORTÚNIO, POR TERDES DESENCAMINHADO OS DEMAIS DA SENDA DE DEUS E SOFREREIS UM SEVERO CASTIGO.” (16: 94)

“Ó FIÉIS, SEDE FIRMES EM OBSERVAR A JUSTIÇA, ATUANDO COMO TESTEMUNHAS POR AMOR A DEUS, AINDA QUE O TESTEMUNHO SEJA CONTRA VÓS MESMOS, CONTRA OS VOSSOS PAIS OU CONTRA OS VOSSOS PARENTES, SEJA O ACUSADO RICO OU POBRE, PORQUE A DEUS INCUMBE PROTEGE-LOS. PORTANTO, NÃO VOS ENTREGUEIS A CONCUSPICÊNCIA PARA NÃO SERDES INJUSTOS, E SE FALSEARDES O VOSSO TESTEMUNHO OU VOS RECUSARDES A PRESTÁ-LO, SABEI QUE DEUS ESTÁ BEM INTEIRADO DE TUDO O QUE FAZEIS”. (4: 135)

“DEUS NÃO VOS REPROVA POR VOSSOS JURAMENTOS FÚTEIS SEM INTENÇÃO, PORÉM, RECRIMINA-VOS POR VOSSOS DELIBERADOS JURAMENTOS…” (5: 89)

Os versículos sagrados acima detalham perfeitamente as modalidades de haram que envolvem o testemunho. Ressaltemos inicialmente a importância do testemunho fiel que pode salvar uma pessoa vítima de injustiça e a gravidade do testemunho falso que pode incriminar um inocente e, por último a omissão do testemunho que sem sombra de dúvida é tão iníqua quanto a falsidade de testemunho.

De fato, DEUS proíbe a omissão do testemunho, pois esta contribui com o alastramento da corrupção na terra. Na escala de gravidade o falso testemunho que prejudique a outrem ou que colabore na iniqüidade e na impunidade de outrem é imediatamente seguido da omissão no testemunho que possa estabelecer a justiça.

O 3º versículo aborda outra modalidade de haram que é o juramento deliberado em nome de Deus não cumprido o que tipifica perjúrio. Nesse caso o Alcorão detalha a expiação:

“…CONSISTIRÁ EM ALIMENTARDES DEZ NECESSITADOS DA MANEIRA COMO ALIMENTAIS VOSSA FAMÍLIA, OU VESTI-LOS, OU LIBERTARDES UM CATIVO, CONTUDO QUEM CARECER DE RECURSOS JEJUARÁ TRÊS DIAS. TAL SERÁ A EXPIAÇÃO POR VOSSO PERJÚRIO. MANTENDO POIS, OS VOSSOS JURAMENTOS….” (5: 89).

Esta expiação se aplica para os compromissos assumidos e não cumpridos os quais a pessoa tenha selado com o juramento em nome de Deus.

Obs: Também é haram o jurar por qualquer coisa senão por Deus, como fazem os idólatras e os politeístas.

A revogação da promessa ou a palavra dada num assunto tratado ou compromisso assumido é de modo similar, haram, pois Deus nos ordena a lealdade para com as pessoas. Outra modalidade de Haram quanto ao testemunho falso é a mentira em todas as suas qualificações, sendo que a maior gravidade recai sobre a mentira sobre Deus e seus atributos divinos, sobre sua mensagem, sobre seus mensageiros enviados e seus Imames.

Diz Deus o Majestoso no Alcorão:

“E HÁ AQUELES QUE, COM SUAS LÍNGUAS DETURPAM OS VERSÍCULOS DO LIVRO, PARA QUE PENSEIS QUE TAL PERTENCE AO LIVRO, QUANDO ISSO NÃO É VERDADE, E DIZEM: ISTO EMANA DE DEUS, QUANDO NÃO PROVÉM DE DEUS. DIZEM MENTIRAS A RESPEITO DE DEUS, CONSCIENTEMENTE”. (3: 78)

“E NÃO DIZEIS FALSIDADES DIZENDO, ISTO É LÍCITO AQUILO É ILÍCITO, FORJANDO MENTIRAS ACERCA DE DEUS.”

Os versículos sagrados acima foram revelados acerca dos sacerdotes judeus desviados, que de modo hipócrita distorciam a Torah para iludir o povo e manter seus privilégios, esses inimigos de Deus forjavam mentiras sobre seus atributos divinos, sobre seus anjos e seus profetas. Lot, Nuh, Salomão, Isa (Jesus) (a paz sobre eles) estão entre os Profetas que foram caluniados por tais sacerdotes do erro. De modo semelhante, os demônios humanos, como no passado, nos dias atuais continuam forjando falsas doutrinas, distorcendo as escrituras em proveito próprio, caluniando os Profetas e iludindo multidões com falsas profecias e embustes. Também é Haram declarar algo lícito ou ilícito sem uma evidência da sharia’h divina, alimentando dúvidas e polêmicas entre as pessoas ou ainda discutir os preceitos divinos para alimentar dissensões e propagar falsidades sobre a Religião.

Em sentido extensivo, toda forma de mentira e fraude é Haram. Imam Sajjad (as) disse: “Evitai a mentira seja pequena ou grande, séria ou mera brincadeira, porque quando alguém mente nas pequenas coisas é induzido a mentir nas grandes também.”

Somos também exortados a analisar cuidadosamente o que ouvimos para que não sejamos envolvidos em tramas falsas. Imam Ali (as) ao ser inquirido sobre a verdade e a mentira mostrou com seus dedos a distância entre seu olho e seu ouvido e disse:

“O que vossos olhos vêem é verdade e o que vossos ouvidos ouvem é na maior parte mentira”.

E o Mensageiro de Deus (saaw) disse: “Para alguém tornar-se mentiroso basta fazer circular tudo o que ouve”.

Segundo outra narrativa consta que tenha dito: “A verdade conduz a bondade e a bondade conduz ao Paraíso. De sorte que se um homem disser constantemente a verdade, Deus o inscreverás como um dos verazes. A mentira conduz a perversidade e a perversidade conduz ao fogo infernal. Deste modo, se um homem disser sempre mentiras, Deus o inscreverá como sendo um dos mentirosos”.

A Calúnia e a Difamação

Diz o Altíssimo no Alcorão:

“AI DE TODO DIFAMADOR E CALUNIADOR” (104: 1)

“NÃO VOS ESPREITEIS E NEM VOS CALUNIEIS MUTUAMENTE” (49: 12)

Estas duas modalidades de transgressão são atentados contra a honra e a integridade moral das pessoas que destroem os laços de amizade e alimentam discórdias freqüentemente indissolúveis. A honra de uma pessoa ocupa o mesmo status de seu patrimônio, logo, aquele que lança a difamação e a calúnia sobre alguém age de modo semelhante que aquele que rouba. No caso de um bem roubado este pode ser recuperado, porém, a honra e a moral de uma pessoa caluniada ou difamada traz conseqüências irreparáveis.

Disse o Mensageiro de Deus (saas): “Guardai-vos da maledicência, pois ela é pior do que a fornicação. A pessoa que após ter fornicado se arrepende, é perdoado por Deus, mas Ele não perdoa o difamador, senão depois do difamado a perdoar.”

E Imam Ali (as) disse: “O que ouve a calúnia é igual ao caluniador”.

É portanto necessário o máximo de cuidado para não propagar os defeitos alheios ou alimentar intrigas e dissensões. Isso porém não significa omitir-se em dizer a verdade quando algo relativo a uma pessoa ou a um grupo delas possa prejudicar outrem ou a comunidade como um todo. Consta que o Mensageiro de Deus (saaw) tenha dito: “Quando um indivíduo conta algo por desejar o bem, tendo meditado devidamente, fica afastado do inferno a mesma distância que o oriente do ocidente”.

Uma modalidade de calúnia e difamação especialmente grave é a que envolve a honra das mulheres fiéis e honestas. Diz Deus, Exaltado Seja, no Alcorão:

“E AQUELES QUE DIFAMAREM AS MULHERES CASTAS, SEM APRESENTAREM QUATRO TESTEMUNHAS, INFLIGI-LHES OITENTA CHICOTADAS E NUNCA MAIS ACEITEIS SEU TESTEMUNHO, PORQUE SÃO DEPRAVADOS”. (24: 4)

“EM VERDADE, AQUELES QUE DIFAMAREM AS MULHERES CASTAS, INOCENTES E FIÉIS, SERÃO MALDITOS NESTE MUNDO E NO OUTRO, E SOFRERÃO UM SEVERO CASTIGO.” (24: 23)

Com efeito, devemos nos afastar da maledicência e a não alimentarmos suspeitas infundadas sobre quem quer que seja, e não darmos ouvidos aos que lançam dúvidas sobre os outros, ou seja, a fundamentarmos nossas opiniões sobre as pessoas sobre as suas atitudes evidentes e não nos imiscuirmos nos assuntos que não nos digam respeito. Consta que o Profeta (saaw) tenha dito: “É sinal de excelência da fé em alguém, o fato de ele não se imiscuir com o que não lhe diz respeito.”

Além disso, o Islam nos convoca a defender o que é justo em todas as circunstâncias e proteger a moral e a honra das pessoas contra as quais não haja prova evidente de erro e que sejam difamadas ou acusadas em base de mera suspeita. Imam Hassan al Askari (as) disse: “O maior devoto é o que contesta a suspeita.”.

E Deus, o Poderoso, diz no Alcorão:

“Ó FIÉIS, EVITAI TANTO QUANTO POSSÍVEL A SUSPEITA, PORQUE ALGUMAS SUSPEITAS IMPLICAM EM PECADO…” (49:12)

Uma outra forma de difamação é a que se apresenta como zombaria, menosprezo, comentário depreciativo ou o uso de palavras ou apelidos que visem ridicularizar uma pessoa.

Diz Deus o Poderoso no Alcorão:

“Ó FIÉIS , QUE NENHUM POVO ZOMBE DO OUTRO (…) NÃO VOS DIFAMEIS NEM VOS MOTEJEIS COM APELIDOS MUTUAMENTE. MUITO VIL É O NOME QUE DENOTA MALDADE (USADO POR ALGUÉM) DEPOIS DE TER RECEBIDO A FÉ. E AQUELES QUE NÃO SE ARREPENDEREM SERÃO OS INÍQUOS”. (49: 11).

Em todas as suas variações a calúnia e a difamação promove a intriga, divide as pessoas e acende a inimizade e lança a desonra. Quando uma comunidade é dominada por esses males Xaitan a domina e a destrói fazendo com que o mal e a hipocrisia predominem.

Diz o Altíssimo no Alcorão:

“E DIZE A MEUS SERVOS QUE DIGAM SEMPRE O MELHOR, PORQUE XAITAN CAUSA DISSENSÕES ENTRE ELES, POIS XAITAN É UM INIMIGO DECLARADO DO HOMEM.” (17: 53)

Imam Ali (as) disse: “Atentai antes de falar, de modo que guarde a ti mesmo dos erros.”

A Correta Distinção entre o Halal e o Haram (Parte 2)

O Abandono da Ordem do Bem e da Proibição do Ilícito

Diz Deus o Altíssimo no Alcorão:

“E QUE SURJA DE VÓS UMA NAÇÃO QUE ORDENE O BEM, DITE A RETIDÃO E PROÍBA O ILÍCITO. ESTA SERÁ UMANAÇÃO BEM AVENTURADA” (3: 104)

Esta ordem de DEUS aos muçulmanos, individual e coletivamente, compreende a essência do Dín e o espírito que dá vida ao îbad (adoração) e o seu abandono na prática caracteriza gravíssima transgressão. Imam Ali (as), o líder dos crentes, disse: “Aquele que abandona o proibir o ilícito em teoria e na prática é como um morto entre os vivos”.

E consta nos ahadith que o Mensageiro de Deus (saas) tenha dito: “Quando o meu Ummah (nação) confiar a outros a ordem do bem e a proibição do ilícito, então terá declarado guerra contra Deus, o Altíssimo.”

Seja quanto aos indivíduos ou as sociedades, isso ocorre quando os graves pecados são cometidos e não são punidos, ao invés disso tolerados ou mesmo incentivados, quando o senso de justiça se enfraquece, os privilégios são assegurados, quando os direitos de Deus e das criaturas são negligenciados sem nenhuma reação a isso, quando tal situação se verifica Deus retira suas bênçãos, desvia os corações e castiga o homem e os povos nesta vida e na outra.

Diz o Livro Iluminado:

“NÃO SE REPROVAVAM MUTUAMENTE PELO ILÍCITO QUE COMETIAM” (5: 79)

O versículo sagrado se refere a principal razão que causou a abominação e o desvio do povo judeu. Com a sucessão de pecados e demonstrações de rebeldia para com as Leis divinas sem que houvesse o empenho dos sensatos em reprovar os erros dos demais e exortar para o bem e o sincero arrependimento a maldição de Deus recaiu sobre eles e seus corações foram endurecidos e desviados.

Na verdade, compreender esse processo de destruição não é difícil se tivermos em mente que, assim como nossas ações e escolhas determinam os resultados quanto a nossa situação futura, o mesmo ocorre com um povo. Se por exemplo, a população de um navio esteja dividida em umas poucas pessoas mentalmente sãs e um número maior de pessoas padecendo de demência e estas comecem a danificar o casco do navio, o que ocorrerá se as pessoas dotadas de razão não se empenharem em impedir a ação enlouquecida dos demais?
Decerto que o navio naufragará e todos morrerão.

Imam Báqir (as) relatou que: “Deus o Poderoso, o Majestoso, revelou ao Profeta Xu’aib (as): Eu punirei 100.000 do teu povo. 40.000 são os corruptos e 60.000 são os benfeitores. Xu’aib peguntou: Há os maus, porém, quanto aos benfeitores? Então Deus lhe revelou: Eles se associaram com os pecadores e não se iraram em razão de minha ira”.

As muitas conseqüências do abandono da ordem do bem e da proibição do ilícito são sentidas já nesse mundo e diversas narrativas fiéis nos alertam quanto a essa ruína. Imam Ali (as) disse a Imam Hassan (as) e Imam Hussein (as) aconselhando-os na proximidade de seu martírio: “Não abandonem a ordem do bem e a proibição do mal senão os corruptos vos dominarão, e então, quando apelareis pela prece, vossos apelos não serão atendidos.”

Segundo outras narrativas fidedignas o afastamento do Din, a multiplicação das transgressões com o consequente abandono da ordem do bem e da proibição do ilícito acarreta a retirada das bênçãos descidas com o Alcorão e o triunfo dos opressores e dos tiranos.

Imam Ali (as) relata que o Mensageiro de Deus (saas) disse: “Quando Deus, o Poderoso, o Majestoso, envia sua ira sobre um povo e não pune (com a destruição) então, a carestia avança, o tempo de vida deles se encurta, seus comerciantes não prosperam, seus frutos não são abundantes, seus rios secam, suas chuvas são retiradas e os corruptos os dominam.”

Num nível individual em que geralmente abandona-se a ordem do bem e a proibição do ilícito por se temer o desagrado das pessoas, devemos recordar as palavras de Imam Hussein (as) que disse: “Aquele que busca o aprazimento de Deus mesmo quando desagrada as pessoas, Deus lhe é suficiente em seus assuntos com as pessoas. Mas, aquele que busca o aprazimento das pessoas quando Deus se desagrada com ele, Deus o abandona às pessoas”.

No nível individual a obrigação da ordem do bem e a coerção do ilícito se estabelece na medida da capacidade de uma pessoa. Se ela não possui meios para enfrentar um mal ou uma injustiça cometida, ela deve combater isso com suas palavras; se isso não lhe for possível, ela deve ao menos se opor a isso em seu coração. Essas três possibilidades estão no âmbito da fé, pois Deus não exige de nós senão aquilo que está a nosso alcance e dentro de nossas possibilidades.

Este princípio é exposto numa situação prática no seguinte dizer de Imam Sádiq (as): “Um crente muçulmano não deve comparecer a uma reunião onde as leis de Deus estejam sendo desobedecidas e ele não esteja em condições de interromper isso.”

O Abandono do Jihad

Diz o Livro Iluminado:

“Ó FIÉIS, QUE VOS SUCEDEU QUANDO VOS FOI DITO PARA PARTIRDES PARA O COMBATE PELA CAUSA DE DEUS E FICASTES APEGADOS A TERRA? ACASO, PREFERÍEIS A VIDA TERRENA À OUTRA? QUÃO ÍNFIMOS SÃO OS PRAZERES ESTE MUNDO COMPARADOS AO OUTRO. SE NÃO MARCHARDES PARA O JIHAD, ELE VOS CASTIGARÁ DOLOROSAMENTE E VOS SUPLANTARÁ POR OUTRO POVO E EM NADA PODEREIS PREJUDICÁ-LO, PORQUE DEUS É ONIPOTENTE.” (9: 38,39)

O Jihad na causa de DEUS é uma obrigação coletiva, ou seja, se uma parte dos fiéis a cumpre, os demais estão isentos disso. Se um povo porém, em sua totalidade se omite de seu cumprimento quando necessário, isso constitui uma grave transgressão. Entretanto, se um homem conta com recursos e saúde para empreender o Jihad e eventualmente surja uma situação em que sua participação direta ou indireta seja requerida, isso torna-se uma obrigação individual que não pode ser negligenciada. A fuga do Jihad nessas condições é um pecado grave.

O Dâwah (propagação da religião na causa de Deus) pode ser entendido como uma modalidade do esforço devido a causa de Deus e como tal, é obrigatório para o conjunto dos muçulmanos e que circunstancialmente, torna-se uma obrigação individual logo, a omissão em levar o dín as pessoas (dentro das possibilidades que se conte) é um sinal de afastamento do propósito do Islam.

Imam Sadiq (as) disse: “Sejam receptivos com o próximo sem que o façam em palavras. Isto é, só por meio de atos e de bom caráter é que poderão atrair as pessoas para as boas ações e para a fé”.

O que se depreende dessas palavras é que sendo o dâwah uma obrigação para os muçulmanos, o mínimo que um crente pode fazer (mesmo que não tenha um conhecimento profundo do Dín) é agir corretamente e ter bom caráter para que seja um bom exemplo para os demais.

A Tirania, a Opressão e a Injustiça

“E NÃO VOS INCLINEIS PARA OS QUE OPRIMIRAM POIS O FOGO VOS ATINGIRÁ…” ( 11: 113)

Essas modalidades de Haram envolvem toda ação injusta e cruel cometida no exercício da autoridade ou da força seja no que se refere a um governante em relação a seu povo, de um patrão sobre seus empregados ou sobre os animais que possua, ou um pai sobre sua família. Todos os encargos de autoridade e de posse são atribuições concedidas por DEUS e como tal serão cobrados no dia do Juízo inevitavelmente.

Os governantes tiranos e opressores ocupam a pior posição na escala divina, pois por sua crueldade multiplicam o mal sobre a terra e historicamente sempre foram os maiores opositores e inimigos de DEUS e de seus enviados (as) e sempre demonstraram soberba diante de Deus. Cegos pelo poder e pela riqueza que possuem alguns deles induzem o povo a adorá-los, atraindo assim a maldição de Deus sobre eles.

Porém, a tirania e a opressão também são exercidas nas relações pessoais sempre que o encargo de autoridade exista e devemos estar alertas para não incorrermos nestas transgressões. A posse de bens e de autoridade não nos dá o direito de menosprezar ou ofender, ou desrespeitar os direitos de pessoa alguma e aquele que o fizer, por confiar em sua posição de mando, de posse ou de força, se assemelha aos tiranos amaldiçoados por Deus.

Diz o Livro de Deus: “AQUELE QUE FOR ENTREGUE O SEU REGISTRO EM SUA MÃO ESQUERDA, DIRÁ: AI DE MIM, QUISERA NÃO ME TIVESSE SIDA ENTREGUE, NEM JAMAIS TIVESSE CONHECIDO MEU ACERTO E MINHA PRIMEIRA MORTE TIVESSE SIDO A DESTRUIÇÃO, DE NADA ME SERVEM OS MEUS BENS, A MINHA AUTORIDADE SE DESVANECEU. (SERÁ DITO): “PEGAI-O , MANIETAI-O E ATIRAI-O NA FOGUEIRA!.(69:25,31)

Com efeito, todo tirano e arrogante que tenha se dedicado a formas de opressão e injustiça se confrontará amargamente com a sua impotência no Dia do Juízo, antes de ser castigado. Se nas relações sociais essas modalidades de Haram acarretam grande culpa esta culpa torna-se ainda maior quando se refere aquilo que está sob o nosso encargo. Diversas narrativas asseguram que o Mensageiro de DEUS proibiu-nos a crueldade para com qualquer criatura que esteja a nosso serviço e os maus tratos para com os animais, esses dois costumes pertenciam aos pagãos da época da ignorância (essa proibição abrange toda espécie de disputa ou aposta que envolva crueldade ou que cause sofrimento aos animais; briga-de-galo, touradas, caçada esportiva, etc).

Mais especificamente no âmbito familiar, a tirania, a opressão e a injustiça podem surgir se confundirmos o exercício da autoridade e isso também pode ser verificado pela desconsideração para com os direitos de nossos dependentes.

Disse o Mensageiro de DEUS (saaw): “Tratai vossas mulheres com bondade. Elas são como cativas em vossas mãos. Além disso, não possuís nada delas. Sabei que tendes direitos sobre elas e elas sobre vós… E disse também: “Os melhores de vós são os que melhor tratam vossas esposas”.

Em diversos versículos sagrados o Alcorão estabelece regras e limites para o tratamento em relação as esposas proibindo a opressão econômica, psicológica e a humilhação (práticas comuns entre os idólatras de Makka que não respeitavam os direitos de suas esposas).

Imam Báqir (as) disse: “Aquele que toma uma mulher por esposa deve certamente respeitá-la, porque a esposa é um meio para o vosso aprazimento, assim alguém que case com uma mulher não deve prejudicá-la ou desrespeitá-la (em seus direitos)”.

A tirania, a opressão e a injustiça para com os filhos configura-se em negligência na boa educação, tratamento cruel e na satisfação de suas necessidades básicas quanto a alimentação e vestimenta. (estes dois últimos itens também são direitos da esposa que seja dependente de seu marido). Imam Ali Ibn Al Hussein (as) disse: “Sede responsáveis com respeito a seus filhos que lhe foram confiados, para que ensineis bons modos e para guiá-los para seu Senhor”.

A má educação e o descaso para com os filhos é flagrante injustiça cometida contra eles que resultará invariavelmente no futuro em sofrimento em suas vidas. Principalmente se os pais negligenciam os costumes corretos, a ética e o ensino do Islam. Imam Ali (as) disse: “Os direitos de um filho sobre seu pai é que este deve lhe dar um bom nome, educá-lo bem e ensinar-lhe o Alcorão”.

O tratamento cruel não pode produzir nada senão a revolta e o embrutecimento. No caso de se fazer necessário a correção, o pai deve recorrer a meios que ensinem a criança que a obediência resulta em recompensa e a desobediência em castigo (o que pode significar a proibição das coisas que a criança gosta). Apenas em última instância quando todos os outros meios foram tentados, o pai deve recorrer ao castigo físico sob as seguintes condições:

1. a criança deve ser grande o bastante para compreender o porque está sendo castigada

2. O pai deve ter plena intenção de corrigi-la paro o seu bem e que o castigo é justo e necessário (um pai não deve agredir seu filho por estar irritado).

3. o castigo não deve ser cruel nem deixar marcas ou ferimentos na criança.

Quando a punição se faz necessária o pai não deve omitir-se disso.

Quanto aos direitos do amparo e do cuidado, inerentes a atribuição de um pai ou marido consta nos fiéis ahadith que o Mensageiro de Deus (saas) tenha dito: “Aquele que abandona aos que deve cuidar é amaldiçoado, amaldiçoado!

E Imam Sádiq (as) disse: “É suficiente pecado para um homem o abandonar seus dependentes negligenciando seu sustento”.

O Consumo e a Negociação com o Ilícito

Deus, Exaltado Seja, permitiu-nos tudo o que é bom, puro e saudável, por seu pleno conhecimento da natureza e da constituição humana, estabeleceu limites e vedou ao homem a impureza, e tudo o que põe em risco seu bem-estar e degrada sua condição, a de mais excelente das criaturas. Por meio dessas proibições e limites, Deus busca preservar o humano de todas as estratégias de Xaitan para humilhá-lo e prevalecer sobre ele.

Diz Deus o Majestoso no Alcorão:

“Ó VÓS QUE CREDES, A BEBIDA INEBRIANTE, OS JOGOS DE AZAR, A DEDICAÇÃOAS PEDRAS E A ADIVINHAÇÃO DAS SETAS, SÃO MANORAS ABOMINÁVEIS DE XAITAN. AFASTAI-VOS DISSO PARA QUE PROSPEREIS”. (5: 90)

Este versículo sagrado especifica 3 modalidades de coisas proibidas aos humanos:

1. A bebida inebriante – Toda e qualquer bebida alcoólica de qualquer teor, obtida por qualquer processo de produção. Esta é uma proibição alcorânica e definitiva que anula qualquer permissão ou tolerância anterior, pois o Alcorão trouxe a Shariah (lei divina) decisiva para o gênero humano. Quanto às evidências das razões dessa proibição são tão claras que é absolutamente desnecessário comentá-las detalhadamente tal a gama de problemas sociais e tragédias provocadas pelo consumo de álcool na história da humanidade. Esta transgressão como as outras duas citadas no versículo em conjunto constitui Idolatria e descrença (kufr) pois o consumidor de álcool é induzido a eleger a bebida como seu deus e por ela abandonar tudo o mais. Disse o Mensageiro de Deus (saas): “Três grupos não entrarão no Paraíso: os consumidores do álcool, os praticantes de magia e os que cortam os laços familiares.” Sendo o consumo de bebida alcoólica Haram e o álcool impuro também o são todos os meios e práticas envolvidas no mesmo: o produzir, o auxiliar na produção, o carregar, oferecer a alguém, o incentivar o seu uso, o negociar, ou sentar-se à mesa onde esteja sendo consumido.

Nas fiéis tradições consta que certa vez Imam Sádiq (as) participava de um banquete como convidado, quando um dos serviçais trouxe um cálice de vinho e ofereceu a um dos presentes. O Imam (as) se levantou e dirigindo-se à porta disse: “O Mensageiro de Deus (saas) disse:”Maldito todo aquele que se sentar a mesa onde é servida a bebida alcoólica”.

2. Os jogos de azar – Esta modalidade de Haram é uma estratégia de Xaitan em alimentar a rivalidade, a ganância e a desonestidade entre os humanos, minando-lhes o caráter e iludindo-os na busca do lucro fácil. É Haram o participar de toda jogatina que o lucro de um ou de uns resulte da perda de outros o que tipifica o “jogo de Azar” e é igualmente Haram negociar com o mesmo, incentivá-lo ou auxiliar alguém a tomar parte nele, frequentar os locais onde se realizam (esta proibição se refere a cassinos, bingos, apostas lotéricas).

A flagrante e indiscutível condição de fraude social que se verifica com a “oficialização” das loterias, dos bingos e dos cassinos é uma prova evidente dos grandes malefícios que os jogos de azar representam. Os supostos benefícios promovidos pela renda das loterias são insignificantes diante de seus efeitos. Quer seja administrado pelo estado ou manipulado por mafiosos locais ou internacionais o jogo de azar nada acrescenta de bom a uma sociedade e a um país. Também classifica-se como haram o fabricar, distribuir ou negociar mercadorias relacionadas ao jogos de azar.Todos os ulemás xiitas e sunitas concordam que o jogar apostando, utilizando algum material de jogo é haram.

Todos os ulemás xiitas e alguns sunitas concordam que jogar com algum material de jogo de azar, mesmo sem apostar, também é haram. O ponto de vista dos ulemás xiitas é que utilizando ou não material de jogo de azar, apostando ou não, pratica-se algo haram. As demais modalidades de jogos, que requerem algum tipo de habilidade mental do participante, só se tornam condenáveis se induzirem a um desperdício de tempo excessivo e a negligência das obrigações.

3. A Prática da Magia e das Artes Divinatórias – Esta modalidade de Haram já foi anteriormente citada e detalhada, acrescente-se apenas que como nas demais, todas as atividades envolvidas nessas práticas são igualmente Haram (produzir ídolos ou materiais de adivinhação, negociar com os mesmos, incentivar alguém a idolatria ou a adivinhação, auferir lucros por esses meios, etc).

O Consumo do Haram

Diz Deus Exaltado Seja, no Alcorão: “ESTÁ PROBIDO A VÓS A CARNIÇA, O SANGUE, A CARNE DE PORCO, TUDO QUE TENHA SIDO SACRIFICADO SOB A INVOCAÇÃO DE OUTRO NOME SENÃO O DE DEUS, OS ANIMAIS ESTRANGULADOS OU VITIMADOS POR GOLPES, OU MORTOS POR QUEDA, OU CHIFRADOS OU APANHADOS POR FERAS, EXCETO SE O ALCANÇARDES E SACRIFICARDES ANTES, RITUALMENTE, E O QUE TENHA SIDO SACRIFICADO PARA OS ÍDOLOS…” (5: 3)

Com base nesse versículo sagrado e em tradições fiéis os Fuqaha (sábios jurisprudentes) desenvolveram o Fiqh detalhando o Haram (proibido, impuro) e o Halal (puro, lícito), as regras essenciais do Fiqh sobre essas questões são:

1. DEFINIÇÃO DO HARAM PARA O CONSUMO

É haram (proibido): a) Toda coisa impura b) Toda coisa imunda c) Toda coisa consagrada aos ídolos d) Toda coisa obtida por meios ilícitos.

2. O sangue é ilícito para o consumo (logo, o comércio de sangue para este fim é igualmente ilícito).

3. Os animais encontrados mortos em qualquer estado são ilícitos.

4. O porco é imundo, impuro, impurificador e ilícito (logo, todos os seus derivados, sua criação, sua venda e compra são igualmente ilícitos).

5. As aves de rapina são impuras e ilícitas.

6. Dos animais terrestres são impuros e ilícitos: a) os de sangue quente que consomem excrementos ou carniça (feras carnívoras, felinos, cães, ratos, etc.) b) os de sangue frio (répteis, anfíbios, insetos, etc.).

7. Das criaturas aquáticas são ilícitas para o consumo as desprovidas de escamas (os peixes e moluscos e criaturas aquáticas que consomem carcaças e restos mortais).

São lícitos para o abate e o consumo os bovinos, os caprinos, as ovelhas, os camelos, as gazelas, os veados e as aves sacrificados ritualmente por degola (abate Halal).

O abate deve ser realizado por um muçulmano, utilizando-se de uma lâmina bem afiada ou com outro objeto cortante seccionando os 4 condutos (traquéia, esôfago e as 2 artérias à altura do pescoço do animal). No ato do abate o animal deve ser direcionado a Quiblah e o abatedor deve pronunciar: BISMILLAHI ALLAHU AKBAR.

É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO que esses animais sejam abatidos corretamente. A carne desses animais torna-se impura e Haram para o consumo se forem sacrificados por outros métodos (eletrocução, golpes, estrangulamento como é feito nos matadouros dos países não-islâmicos, ou caçados por animais treinados e mortos por estes, a menos que sejam pegos ainda vivos e sacrificados corretamente).

São igualmente lícitos todos os peixes que possuam escamas desde que morram fora da água.

A EXCEÇÃO À REGRA DO CONSUMO DO HARAM

Diz Deus o Poderoso no Alcorão: “…MAS, QUEM OBRIGADO PELA FOME, SEM A INTENÇÃO DE PECAR, SE VIR COMPELIDO (A ALIMENTAR-SE DO PROIBIDO), SAIBA QUE DEUS É INDULGENTE E MUI MISERICORDIOSO” (5: 3)

A prescrição constante no versículo se refere a uma circunstância em que a pessoa se encontre numa região assolada pela fome, ou qualquer outra circunstância em que só seja possível salvar-se da morte por inanição recorrendo ao ilícito. Nesse caso a pessoa deve ter certeza de que não haja nenhuma outra alternativa e sua intenção não deve ser duvidosa quanto a obediência devida a Deus. O mesmo se aplica no caso em que a pessoa esteja sendo compelida na condição de prisioneira e que para salvar sua vida seja obrigada a ingerir o haram.

O abster-se do haram é um ato de adoração daquele que crê na Recompensa de Deus e teme o Dia do Acerto de Contas.

Diz Deus, o Poderoso no Alcorão:

“OS FIÉIS QUE PRATICAM O BEM NÃO SERÃO REPROVADOS PELO QUE COMERAM (ANTERIOMENTE, DO ILÍCITO) UMA VEZ QUE DISSO PASSEM A ABSTER-SE, CONTINUANDO A CRER E A PRATICAR O BEM, A SEREM TEMENTES A DEUS, CREREM E PRATICAREM A CARIDADE. DEUS AMA OS BENFEITORES.” (5: 93)

E diz ainda:

“…E QUEM TEMER A DEUS ELE LHE ABSOLVERÁ OS PECADOS E LHE AUMENTARÁ A RECOMPENSA” ( 5: 5)

Por outro lado, aquele que conscientemente consome ou negocia com o que Deus tenha proibido comete transgressão ainda maior que é ignorar as leis e o castigo divino. As tradições fiéis asseguram que as bênçãos são retiradas e os apelos e preces de tal transgressor não são atendidas. Disse o Mensageiro de Deus (saas): “O ‘ibad (adoração) feito por alguém que consome o Haram é como uma construção sobre a areia.”

De fato, uma das principais razões para que os dua’s não sejam atendidos e o consumo do Haram ou o sustento por meio de negociação do ilícito. Segundo algumas narrativas consta que o Mensageiro de DEUS (saas) tenha dito: “Se uma pessoa obtém bens por meios ilícitos e então os doa como caridade, isso não será aceito por Deus, mesmo se ele o gaste não será abençoado por isso, e se o deixar (ao morrer) servirá de provisão para ele no inferno”.

Capítulo 3 – Outras Disposições do Fiqh sobre o Haram

Além das transgressões citadas até aqui, o Alcorão e a Sunna autêntica do Mensageiro de Deus (saas) alerta-nos de outras práticas e ações proibidas das quais devemos nos abster.

A evidência do Alcorão:

“AQUELES QUE OBEDECEREM A DEUS E A SEU MENSAGEIRO E TEMEREM A DEUS E A ELE SE SUBMETEREM SERÃO OS VITORIOSOS (24: 52) fundamenta a autoridade profética sobre os crentes no estabelecimento das diretrizes da aplicação dos preceitos divinos. As principais transgressões que seguem as primeiras são:

A Cumplicidade No Mal

Diz Deus o Altíssimo, no Alcorão:

“QUEM INTERCEDER POR UMA CAUSA NOBRE PARTICIPARÁ DELA E QUEM INTERCEDER POR UMA CAUSA MALIGNA, IGUALMENTE PARTICIPARÁ DELA…” (4: 85)

O favorecimento ou a participação em algo proibido, que promova o mal, a corrupção, a injustiça ou a opressão é Haram. Toda e qualquer colaboração para o erro acarreta a mesma culpa que o erro. Disse o Profeta (saaw): “Aquele que se uniu a um tirano e colaborou com ele sabendo que é um opressor, notoróriamente já saiu do Islam.” E o Imam Ali (as) disse: “O tirano, seu assistente e seu condescendente são três cúmplices”.

Porquanto a aceitação de cargos e numerários de um governo corrupto, a propaganda, o apoio e a campanha para um governante tirano ou corrupto é haram. O argumento comumente apresentado por aqueles que colaboram em situações de opressão, de que “estão a cumprir ordens” é absolutamente rejeitado pelo Islam, pois não há obediência devida na desobediência a Deus.

Diz o Livro de Deus:

“QUANDO DEPARARDES COM AQUELES QUE DIFAMAM NOSSOS VERSÍCULOS, APARTA-TE DELES, ATÉ QUE MUDEM DE CONVERSA. PODE OCORRER QUE XAITAN TE FAÇA ESQUECER DISSO, PORÉM, APÓS A LEMBRANÇA, NÃO TE SENTES COM OS INÍQUOS. OS TEMENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR ELES, PORÉM SEU DEVER É LEMBRÁ-LOS, TALVEZ TEMAM A DEUS. DISTANCIA-TE DAQUELES QUE TOMAM A RELIGIÃO POR JOGO E DIVERSÃO, A QUEM ILUDE A VIDA TERRENA”. (6; 68 A 70)

O manter-se passivo ao lado dos que desprezam a Mensagem divina e ao Profeta (saas) e que se aprazem na obscenidade e na futilidade é o mesmo que participar e concordar com o erro, ademais, o Alcorão nos ordena a recordá-los sobre o Dín e o temor a Deus.

Com efeito, é perfeitamente claro que é Haram o comparecer ou freqüentar reuniões ou lugares onde o erro e o extravio, o consumo do ilícito e as obscenidades sejam cometidas abertamente e com o consentimento da maioria (ex. festas onde se consuma haram, danceterias, cassinos, etc).

Diz o Livro Iluminado:

“Ó FIÉIS , NÃO ATRAIÇOEIS A DEUS E SEU MENSAGEIRO…” (8: 27)

Imam Sajjad (as) disse: “Cuidado com a companhia do desobediente a Deus e o auxílio ao injusto”.

A Associação com os Descrentes

Diz o Altíssimo no Alcorão:

“Ó FIÉIS, NÃO TENHAIS VÍNCULO COM O POVO QUE DEUS ABOMINOU, POR TER-SE TORNADO CÉTICO QUANTO A OUTRA VIDA…” (60: 13 )

“Ó FIÉIS, NÃO TOMEIS POR CONFIDENTES OS INCRÉDULOS, EM VEZ DOS QUE CRÊEM. DESEJAIS PROPORCIONAR A DEUS PROVAS EVIDENTES CONTRA VÓS? (4: 144)

“NÃO ENCONTRARÁS POVO ALGUM QUE CREIA EM DEUS E NO DIA DO JUÍZO FINAL, QUE TENHA RELAÇÕES COM AQUELES QUE CONTRARIAM A DEUS E SEU MENSAGEIRO, AINDA QUE SEJAM SEUS PAIS OU SEUS FILHOS, SEUS IRMÃOS OU PARENTES”… (58: 22)

A proibição expressa nesses versículos sagrados se refere (no contexto histórico da revelação) aos descrentes idólatras e especialmente aos judeus hostis a mensagem, estes dois grupos na época se associaram no combate e na conspiração contra o Islam e os muçulmanos. (Na atualidade, os judeus sionistas e algumas seitas cristãs mantêm uma semelhante aliança com os mesmos objetivos).

O Alcorão estabelece certos direitos aos povos do Livro (judeus, cristãos e Sabeus), tais como de segurança num estado islâmico, liberdade de culto, etc. É inclusive lícito o casamento com as mulheres do Povo do Livro (que sejam praticantes e que se abstenham do ilícito).

Contudo, todos os direitos e imunidades são cancelados no caso de agressão ou conspiração contra o Islam e os muçulmanos, ou no caso que uma parte deles passe a espalhar a corrupção em flagrante abandono da lei divina e do livro que lhes foi preceituado.

“DEUS NADA VOS PROÍBE QUANTO AQUELES QUE NÃO VOS COMBATEREM PELA CAUSA DA RELIGIÃO E NÃO VOS EXPULSARAM DE VOSSOS LARES, NEM QUE TRATEIS COM ELES COM GENTILEZA E EQUIDADE, PORQUE DEUS AMA OS EQUITATIVOS.” (60: 8)

Portanto, as relações amistosas e respeitosas para com os não-muçulmanos (cristãos e judeus praticantes) não é proibida, a menos que haja por parte deles perseguição, hostilidade ou conspiração contra o Islam. Entenda-se porém, que o estabelecimento de um convívio saudável e amistoso não significa adotar os seus costumes ou imitá-los nisso. Fiéis tradições asseguram que o Mensageiro de Deus (saaw) proibiu os muçulmanos de adotar os costumes ou imitar os cristãos e os judeus.

De fato, esse tem sido um fator de dissolução e desvio entre os muçulmanos juntamente com os casamentos equivocados e irresponsáveis com pagãs (nascidas em famílias cristãs) tomadas como “povo do livro”.

Na verdade, o casamento com uma não-muçulmana só é válido se esta for comprovadamente uma “fiel praticante (cristã), que não pertença a seita aliada aos sionistas”, que concorde com as prescrições islâmicas quanto a criação dos filhos” do contrário o casamento não deve ser realizado.

O casamento entre muçulmanos e idólatras, ateus ou adúlteros foi expressamente proibido Por Deus.

Diz o Livro Iluminado: “…TAIS UNIÕES ESTÃO VEDADAS AOS FIÉIS.” (24: 3)

Os idólatras abrangem os adoradores de falsos deuses, os praticantes de magia ou de artes divinatórias, os seguidores de falsos profetas, os ateus, brâmanes, budistas ou qualquer outro que não se inclua na categoria de povos do Livro.

Quanto a mulher muçulmana não pode desposar senão um muçulmano (a união desta com um não-muçulmano é nula e por conseguinte é zina (fornicação)). Disse o Mensageiro de Deus (saas): “Aquele que dá sua filha em casamento a um infiel corta o laço familiar com ela”. Esta disposição visa salvaguardá-la da opressão por parte do marido que possa afastá-la da prática de sua religião e impedi-la de criar seus filhos dentro do Islam. O casamento de uma muçulmana com um não-muçulmano é nulo, e permanece nulo até que o marido se converta ao Islam.

O Não Cumprimento dos Acordos

Diz Deus, Exaltado Seja, no Alcorão:

“OS QUE RESPEITAREM SUAS OBRIGAÇÕES E PACTOS E QUE CUMPRIREM SUAS PRECES, ESTES SERÃO OS HERDEIROS, HERDARÃO PARAÍSO, ONDE MORARÃO ETERNAMENTE.” (23: 8 A 11)

A evidência das “obrigações” se refere as obrigações para com DEUS e as obrigações as criaturas, em seguida está a evidência dos pactos que se refere aos acordos assumidos. Algumas narrativas constantes nos fiéis ahadith afirmam que uma das características que denotam hipocrisia é o violar acordos livremente assumidos.

Imam Ali (as) comunicou a seus filhos(as): “Aconselho-vos e a todos os meus filhos e membros da Família e a todos que o meu escrito alcançar, que temais a Deus e conservai vossos negócios em ordem e que mantenham boas relações entre vós, porque eu ouvi o vosso avô (saas) dizer que “o acerto das diferenças mútuas é melhor do que as orações e os jejuns”.

A Malversação dos Depósitos e o Abuso da Confiança

É dito no Livro Sagrado: “DEUS MANDA RESTITUIR A SEU DONO O QUE VOS FOI CONFIADO…” (4:58)

Esta disposição se refere a qualquer bem confiado (objeto, quantia em dinheiro) seja por empréstimo ou não. Constitui Haram o reter um bem ou um dinheiro pertencente a outra pessoa estando em condição de restituí-lo. É igualmente Haram o pedir algo emprestado sem a intenção sincera de devolvê-lo no prazo assumido ou mesmo se apropriar ou utilizar algo sem o consentimento de seu dono.

Disse o Mensageiro de Deus (saas): “Meu Ummah terá abundância enquanto forem fiéis, devolverem os empréstimos e cumprirem o zakat, mas se não cumprirem essas obrigações, encontrarão a fome e a escassez”.

Existem vários direitos nas relações sociais que se enquadram tanto no não cumprimento do acordo quanto na malversação do que pertence a outros tais como:

A DÍVIDA ASSUMIDA
O DOTE DE CASAMENTO
O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE UM TRABALHADOR

No caso da dívida assumida evidencia o Alcorão:

“Ó FIÉIS, QUANDO CONTRAÍRDES UMA DÍVIDA POR TEMPO FIXO, DOCUMENTAI-A, E QUE UM ESCRIBA NA VOSSA PRESENÇA, A PONHA FIELMENTE POR ESCRITO”. (2: 282)

Se ao final do prazo o devedor por legítima razão não puder ressarcir a dívida deve procurar o credor para restabelecer um acordo. Diz o Livro Iluminado: “SE VOSSO DEVEDOR SE ACHAR EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, CONCEDEI-LHE UMA MORATÓRIA, MAS SE O PERDOARDES SERÁ PREFERÍVEL PARA VÓS, SE QUEREIS SABER”. (2 : 280)

As dívidas não pagas segundo narrativas constantes nos ahadith são uma das razões de sofrimento no além, (O Profeta (saas) recomendava aos parentes de alguém que falecia o pagamento das dívidas dessa pessoa).

O Dote do Casamento é uma obrigação prescrita no Livro de Deus e um direito da noiva. O seu valor é previamente combinado entre os noivos antes ou no momento do casamento. O dote pertence à noiva, assim, qualquer apropriação desse dote por parte de seu pai (sem o seu consentimento) será uma apropriação indevida.

Evidencia o Alcorão: “CONCEDEI OS DOTES QUE PERTENCEM AS MULHERES…”(4: 4)

E ainda: “DOTAI CONVENIENTEMENTE AQUELAS COM QUE CASARDES PORQUE É UM DEVER…” (4: 24)

O dote deve ser estabelecido dentro das possibilidades do noivo e o Profeta (saas) não aprovava a demora em sua concessão sem uma razão justa. Imam Sádiq (as) reputava a retenção do dote (sem razão justa) como um dos graves pecados. Imam Abi Abdillah (as) disse: “Ladrões são de três tipos: os que negam zakat, os que consideram a retenção do dote de uma mulher algo lícito, os que pegam um empréstimo e não o pagam.”

O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE UM TRABALHADOR foi expressamente ordenado pelo Mensageiro de DEUS (SAAW), segundo algumas narrativas consta que ele tenha dito para que se fizesse isso “antes que o suor de sua face secasse”. Imam Sádiq (as) disse: “Dentre os piores pecados (para com as criaturas) estão: o matar os animais de carga, o reter o dote de uma esposa ou o salário de um trabalhador.”

O abuso de confiança porém, envolve outras questões e situações ligadas a assuntos confidenciais que dizem respeito a vida particular de uma pessoa. Imam Ali (as) disse: “A pior forma de traição é revelar os segredos de alguém”.
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E consta que o Profeta (saas) tenha dito: “Uma pessoa afeita a relatar coisas pessoais do próximo não entrará no Paraíso”.

É Haram tornar público aquilo que lhe foi confiado sob promessa de algum assunto particular, ou seja, trair a confiança de uma pessoa.

O Esbanjamento e o Desperdício

Diz Deus o Majestoso no Alcorão:

“…E NÃO SEJAIS ESBANJADORES PORQUE OS ESBANJADORES SÃO IRMÃOS DOS DEMÔNIOS, E O XAITAN FOI INGRATO PARA COM SEU SENHOR”. (17: 27)

“Ó FIÉIS NÃO PROIBAIS AS COISAS BOAS QUE DEUS PERMITIU E NÃO VOS EXCEDEIS, PORQUE ELE NÃO AMA OS PERDULÁRIOS”. (5:87)

O esbanjamento e o desperdício aqui se referem a todos os bens materiais e a toda a provisão divina concedida (a água, os alimentos, etc). Com efeito, toda forma de destruição dos recursos naturais visando lucros desmedidos e desconsiderando o interesse das gerações futuras é haram. Como sabemos, todos os bens dos céus e da terra pertencem a Deus e o homem, na condição de seu representante na terra, responderá no Dia do Juízo sobre o modo como administrou as riquezas naturais a ele confiadas. O Alcorão assemelha o esbanjador a Xaitan pois o que o move ao esbanjamento é a desconsideração para com as graças e os favores de Deus.

Também é considerado Haram o desperdício de recursos financeiros em excessos e luxos desde que todo benefício e tudo o que proporciona segurança e bem estar está condicionado ao rizq (provisão de fonte divina).

A Inveja

Diz o Livro Iluminado:

“NÃO AMBICIONES AQUILO COM QUE DEUS AGRICIOU A UNS, MAIS DO QUE AQUILO COM QUE AGRACIOU A OUTROS.” (4: 32)

“DEUS PRODIGALIZA OU RESTRINGE SUAS GRAÇAS A QUEM LEH APRAZ DENTRE SEUS SERVOS”… (28: 82)

Essa modalidade de Haram é uma demonstração de rebeldia contra as determinações divinas sobre sua graças, pois tudo pertence a Deus e ele concede as criaturas segundo a sua vontade. E o Alcorão ressalta o mal potencializado no invejoso em sua sanha de prejudicar e destruir as pessoas. Imam Báqir (as) disse: “Em verdade, a inveja destrói a fé como o fogo destrói a madeira.”

O Desespero Quanto à Misericórdia Divina ou o Julgar-se Seguro Quanto ao Castigo de Deus

Diz o Livro de Deus: “NÃO DESESPERAM DA MISERICÓRDIA DE DEUS SENÃO OS DESCRENTES”. (12:87)

E diz ainda:

“SÓ PENSAM ESTAR SEGUROS DOS DESÍGNIOS DE DEUS OS DESVENTURADOS”. (7:99)

Configura-se em Haram e kufr (descrença) uma pessoa abandonar-se ao próprio destino alegando não ter esperança na misericórdia divina; da mesma maneira é pecado grave e kufr (descrença) considerar-se a salvo da punição divina. DEUS ordenou-nos manter em nossos corações um misto de temor e esperança, esse meio termo é um escudo para os dois pecados aqui citados.

Nas tradições fiéis consta que o Mensageiro de Deus (saaw) tenha asseverado que estes são pecados que garantem a perdição de quem os cometer (sem que se arrependa sinceramente, peça perdão a Deus e não os cometa mais).

Desfigurar os Traços Naturais

Diz Deus , Exaltado Seja no Alcorão:

“ELE (XAITAN) DISSE: JURO QUE ME APODERAREI DE UMA PARTE DE TEUS SERVOS, A QUAL DESVIAREI FAZENDO-LHES PROMESSAS FALSAS. E LHES ORDENAREI CERCEAR AS ORELHAS DO GADO E OS INCITAREI A DESFIGURAR A CRIAÇÃO DIVINA…” (4:118, 119)

O versículo sagrado cita uma das práticas pagãs comum entre os povos idólatras (o cercear as orelhas do gado) e em seguida a desfiguração da criação divina (as feições, as formas do corpo humano).

Nessa modalidade de Haram se inclue toda alteração das feições naturais por cirurgia plástica (no caso de cirurgia de correção de um acidente sofrido é lícito), o tatuar a pele, etc. Aqui novamente o Homossexualismo e o lesbianismo se incluem como manifesta transgressão á determinação divina inspirada por Xaitan.

A Reivindicação ou Imputação de Falsa Paternidade

Diz o Livro Iluminado:

“… (DEUS NÃO FEZ) COM QUE VOSSOS FILHOS ADOTIVOS FOSSEM COMO VOSSOS PRÓPRIOS FILHOS. ESTAS SÃO PALAVRAS VÃS DE VOSSAS BOCAS (…)” “DEI-LHES OS SOBRENOMES DE SEUS PAIS VERDADEIROS, ISTO É O MAIS JUSTO ANTE DEUS. CONTUDO, SE NÃO CONHECEIS SEUS PAIS, SABEIS QUE ELES SÃO VOSSOS IRMÃOS NA RELIGIÃO E VOSSOS TUTELADOS…” (33: 4,5)

Reivindicar ou imputar paternidade falsamente (com plena consciência disso) é transgressão gravíssima. Isso pode gerar terríveis disputas e rivalidades e produzir conseqüências futuras difíceis de ser resolvidas. Os laços naturais estabelecidos por DEUS devem ser respeitados em qualquer circunstância. Nas tradições existem narrativas que asseguram a maldição sobre a mulher que impute conscientemente a paternidade falsa (se um filho seja fruto de uma relação ilícita) e que seja uma das piores formas de mentira o reivindicar uma falsa paternidade. O costume adotado por algumas mulheres de incentivar seus filhos menores a chamarem um padrasto de pai ou permitirem que o mesmo se dirija a eles como sendo seu pai se enquadra nesta modalidade de Haram.

A Ofensa Aos Devotos

Diz Deus o Majestoso em seu Livro: “SABEI QUE OS PECADORES BURLAVAM OS FIÉIS E QUANDO PASSAVAM JUNTO A ELES, PISCAVAM OS OLHOS ENTRE SI E QUANDO VOLTAVAM AOS SEUS, O FAZIAM RIDICULARIZANDO-OS…” (83: 29 A 31)

E diz ainda:

“E A RESPOSTA DE SEU POVO (A LOT) FOI DIZEREM UNS AOS OUTROS: EXPULSAI-OS DE VOSSA CIDADE, PORQUE SÃO PESSOAS QUE DESEJAM SER PURAS!” (7: 82)

Aqui são frisadas 2 formas muito comuns de atitudes pecaminosas contra as pessoas devotas: a zombaria e a ofensa em razão da religião.

De modo geral, pessoas recorrem à zombaria como um modo de ridicularizar os que crêem, seu modo de vida e sua fé, com isso zombam da própria religião. Essa atitude é típica de uma sociedade em que os valores religiosos são desprezados, a honestidade é tida como tolice, a caridade como uma prova de ingenuidade, a modéstia como fraqueza e a religiosidade como uma perda de tempo. A segunda atitude é típica daquele que se rebela contra a verdade e que quando é admoestado para agir com correção e temer a Deus recorre a ofensa e lança impropérios contra aquele que o aconselha, maliciosamente põe dúvidas sobre sua intenção acusando-o de pretensioso. Esta atitude pecaminosa denota forte apego ao erro e ao se ofender ou ridicularizar os que buscam sinceramente servir a Deus, ofende-se também ao Dín.

O Entrar nas Casas sem a Permissão de Seus Donos

Diz Deus Exaltado Seja, no Alcorão:

“Ó FIÉIS, NÃO ENTREIS EM CASA ALGUMA ALÉM DA VOSSA, A MENOS QUE PEÇAIS PERMISSÃO E SAUDEIS SEUS MORADORES, ISSO É PREFERÍVEL PARA VÓS, QUIÇÁ MEDITEIS, PORÉM, SE NELAS NÃO ACHARDES NINGUÉM, NÃO ENTREIS, ATÉ QUE VOS SEJA PERMITIDO. E SE VOS DISSEREM: RETIRAI-VOS! ATENDEI-OS …” (24: 27,28)

Os versículos sagrados nos ordenam o respeito ao lar e a privacidade das pessoas e nos orienta no melhor comportamento de modo a que os direitos das pessoas sejam devidamente preservados. Com isso, constitui-se em Haram atentar contra a privacidade dos lares e a desconsideração aos direitos de seus moradores.

O Celibato

Diz Deus, o Majestoso, no Alcorão: “CASAI OS CELIBATÁRIOS DENTRE VÓS…” (24: 32)

O manter-se solteiro por opção, contando com recursos para casar-se, ou fazer voto de castidade constitui-se em Haram. O casamento é uma disposição divina para o homem e para a mulher, o celibato é contrário a natureza humana. Disse o Profeta (saaw): “Deus não me enviou como monge, antes, designou-me para um din suave e fácil. Eu jejuo, cumpro o sallah e me uno a minha família. Então, aquele que adere ao meu modo e minha crença, segue meu modo de vida, meu Sunna, e o casamento faz parte do meu sunna.”

E disse também: “Proibí a vida em celibato e proibí as mulheres de viverem em castidade permanecendo solteiras.”

Por não ser próprio a natureza humana o celibato induz o humano às obscenidades e a satisfação ilícita das necessidades naturais.

A Prática de Meios Cirúrgicos de Impedimento da Concepção (Ligadura de Trompas)

Esta prática é proibida pela shariah (lei divina)

A Discriminação Racial ou Social

Diz o Altíssimo no Alcorão: “Ó HUMANOS, EM VERDADE NÓS VOS CRIAMOS DE MACHO E FÊMEA E VOS DIVIDIMOS EM POVOS E TRIBOS, PARA RECONHECERDES UNS AOS OUTROS. SABEI QUE O MAIS HONRADO DENTRE VÓS , ANTE DEUS, É O MAIS TEMENTE, SABEI QUE DEUS É SAPIENTÍSSIMO E ESTÁ BEM INTEIRADO(DO QUE FAZEIS)”. (S.49 V.13)

O Islam não reconhece nenhuma outra característica que justifique qualquer forma de superioridade entre os homens senão o temor a Deus. As diferenças de raça, tribo, nação e família não possuem nenhum fundamento para servirem de critério de superioridade ou inferioridade. O Profeta (saas) disse: “Não há nenhuma superioridade do árabe sobre o não-árabe, ou do não-árabe sobre o árabe, ou do branco sobre o negro, ou do negro sobre o branco, exceto no que diz respeito à castidade e a pureza”.

Portanto, o Islam considera todas essas falsas crenças discriminatórias como manifestações do tempo da ignorância (do paganismo), em que os homens se rivalizam em suas linhagens e tentam justificar o orgulho pessoal, de grupo ou etnia que pertencem.

Capítulo 2 – A Sunna e Suas Proibições

Diz Deus o Altíssmo no Alcorão:

“Ó VÓS QUE CREDES, OBEDECEI A DEUS E SEU MENSAGEIRO E NÃO DESMEREÇAIS VOSSAS AÇÕES.” (47: 33)

“Ó VÓS QUE CREDES, OBEDECEI A DEUS, AO MENSAGEIRO E AS AUTORIDADES FUNDAMENTAIS DENTRE VÓS….” (4:59)

O Mensageiro de DEUS (saas) foi investido de autoridade para nos orientar e nos esclarecer a Mensagem Divina. A mesma autoridade reside nos Imames dos Ahlul Bait(as) (autoridades fundamentais). No decorrer de sua missão O Profeta (saas) proibiu-nos alguns costumes próprios do paganismo pré-islâmico, a sunna (tradição) autêntica que é o conjunto de narrativas fiéis de sua família (as) e de seus leais e devotados companheiros registra tais proibições, das quais se destacam:

A PROIBIÇÃO DO MONOPÓLIO

(ou seja, toda forma de monopólio de produção ou comercial em que uma pessoa ou um grupo faça uso de seu poder econômico para impedir a atividade de outros )

A PROIBIÇÃO DO USO DE ARTIGOS DE OURO OU SEDA PELOS HOMENS

(tais artigos são lícitos exclusivamente para as mulheres)

A PROIBIÇÃO DO CASAMENTO SEM A APROVAÇÃO DA NOIVA

A PROIBIÇÃO DO TRATAMENTO CRUEL E DESRESPEITOSO ÀS MULHERES E A DESOBEDIÊNCIA DESTAS AOS SEUS MARIDOS

A PROIBIÇÃO DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE BIDÂ (INOVAÇÃO NA RELIGIÃO)

A PROIBIÇÃO DE SATISFAZER AS NECESSIDADES FÍSICAS PÚBLICAMENTE

A PROIBIÇÃO DE MOLESTAR OS MONASTÉRIOS CRISTÃOS

A PROIBIÇÃO DE TODA FORMA DE ENGANO NO COMÉRCIO

Uma Nota Necessária:

Apresentamos então, um quadro geral das práticas e costumes que a Shariah Divina classifica como Haram. Naturalmente, pela complexidade do assunto e de sua aplicação na vida, muitas outras práticas e costumes não foram aqui mencionados. Questões ligadas as relações humanas, relações comerciais, atividades econômicas, práticas de contracepção, doações de orgãos, etc. Não foram aprofundadas nesse trabalho por duas razões:

1) O propósito desse trabalho foi apresentar um panorama geral acessível ao entendimento de todos.

2) Os detalhes jurídicos e suas diversas argumentações e as circunstâncias de aplicação prática exigiriam vários volumes destinados a assuntos específicos. Espero, porém, que este trabalho cumpra bem sua função de orientação em linhas gerais aos leitores.

Um Comentário Final

“…VOSSO SENHOR IMPÔS A SI MESMO A CLEMÊNCIA, A FIM DE QUE AQUELES DENTRE VÓS QUE, POR IGNORÂNCIA, COMETEREM UMA FALTA E LOGO SE ARREPENDEREM E SE ENCAMINHAREM , VENHAM A SABER QUE ELE É INDULGENTE E MUI MISERICORDIOSO.” (6:54)

“A ABSOLVIÇÃO DE DEUS RECAI SOMENTE SOBRE AQUELES QUE COMETEM UM MAL, POR IGNORÂNCIA, E EM SEGUIDA SE ARREPENDEM, A ESSES DEUS ABSOLVE, PORQUE É SÁBIO E PRUDENTÍSSIMO. A ABSOLVIÇÃO NÃO ALCANÇARÁ AQUELES QUE COMETEM OBSCENIDADES ATÉ A HORA DA MORTE , MESMO QUE NESSA HORA ALGUÉM DENTRE ELES DIGA: “AGORA ME ARREPENDO”. E TAMPOUCO ALCANÇARÁ OS QUE MORREREM NA DESCRENÇA, POIS PARA ELES DESTINAMOS UM DOLOROSO CASTIGO.” (4: 17 E 18)

O arrependimento sincero é a condição para o perdão de Deus. O firme compromisso de afastar-se do que é mal e ilícito e o empenho nas boas ações. A meditação sobre a vida terrena, a morte e o além nos auxilia nesse esforço, o estudo do dín e das palavras do Mensageiro de Deus (saas) e dos Imames dos Ahlul Bait (as) nos proporciona o conhecimento necessário para o aprimoramento da fé e da conduta. Na verdade, o libertar-se do apego aos maus hábitos requer disposição e esforço sincero e um autêntico temor a Deus.

Sendo a fé um bem inestimável, ao qual nenhum bem terreno se compara, os sensatos a salvaguardam enquanto os desatentos a arruínam. Porquanto cada um de nós deve avaliar-se continuamente, julgar a si mesmo em suas intenções e atos.

O estabelecer uma correta compreensão do halal e do haram e o buscar se manter dentro dos limites de Deus não é um peso para os que o amam, e que nutrem a esperança na recompensa maior.

Queira Deus nos incluir entre os que se arrependem e voltam para ele contritos, entre os que se apegam aos dois encargos: O livro de Deus e os Ahlul Bait (as), e que não nos desvie os corações após a orientação e que se apiede de nós hoje e no último dia.

Allahumma Salli ala Mohammad wa Ali Mohammad