Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso.

Louvado seja Deus, o Senhor do universo, que a paz e a benção de Deus estejam com o profeta Mohammad (S.A.A.S.), seus purificados Ahlul Bait (A.S.), seus bons companheiros e todos os seus profetas e mensageiros. Recomendo a todos e a mim mesmo o temor a Deus, pois temer a Deus é a melhor das bagagens, sendo que o significado do temor a Deus é se distanciar dos atos ilícitos e praticar aquilo que satisfaça a vontade de Deus.

As regras do empréstimo

Sabiam irmãos que na Surata Al-Baqara (A Vaca), que é o segundo capítulo do Alcorão Sagrado, existem mais de 500 regras das jurisprudências islâmicas? Pois é, e é nesta Surata que encontramos as principais regras do ato do “Empréstimo”, cujo iremos falar hoje. São 15 regras ligadas ao tema do empréstimo e Deus citou todas em um único versículo que ocupa uma página inteira, e quando Deus dedica uma página inteira sobre um certo tema chama nossa atenção e nós devemos nos atentar ao tema.

Existem muitos problemas socialmente entre as pessoas, mas um dos principais problemas e mais frequentes é este tema, que é o empréstimo. Então vale a pena estudarmos este tema para diminuir os conflitos e desentendimentos entre nós, e ao mesmo tempo aumentar nossa solidariedade social, um ajudando o outro.

Deus disse: “Ó fiéis, quando contrairdes uma dívida por tempo fixo, documentai-a; e que um escriba, na vossa presença, ponha-a fielmente por escrito; que nenhum escriba se negue a escrever, como Deus lhe ensinou. Que o devedor dite, e que tema a Deus, seu Senhor, e nada omita dele (o contrato). Porém, se o devedor for insensato, ou inapto, ou estiver incapacitado a ditar, que seu procurador dite fielmente, por ele. Chamai duas testemunhas masculinas de vossa preferência, a fim de que, se uma delas se esquecer, a outra recordará. Que as testemunhas não se neguem, quando forem requisitadas. Não desdenheis documentar a dívida, seja pequena ou grande, até ao seu vencimento. Este proceder é o mais eqüitativo aos olhos de Deus, o mais válido para o testemunho e o mais adequado para evitar dúvidas. Tratando-se de comércio determinado, feito de mão em mão, não incorrereis em falta se não o documentardes. Apelai para testemunhas quando mercadejardes, e que o escriba e as testemunhas não sejam coagidos; se os coagirdes, cometereis delito. Temei a Deus e Ele vos instruirá, porque é Onisciente”. (2:282)

Primero observemos como o versículo começa. Deus diz: “Ó fieis”, ou seja, este discurso é voltado a todos os fiéis que acreditam em Deus e em Seu mensageiro. Todos nós fazemos parte deste grupo.

As regras do empréstimo estão citadas neste versículo:

Documentar

A primeira regra para o empréstimo é que o mesmo seja documentado e registrado. Alguns irmãos ficam constrangidos por isso, mas não se deve ficar constrangido. Esta é uma ordem de Deus. Ninguém pode garantir o que vai acontecer depois de um certo tempo, pode ocorrer um esquecimento ou um falecimento, pelo menos um documento garante os direitos dos lados. Então, a primeira regra é que o empréstimo seja registrado e documentado.

Um escrivão justo

A pessoa que registrara o documento não pode ser qualquer pessoa. Tem que ser alguém justo e temente a Deus. Ele não deve ter medo das consequências do que faz e nem se sentir intimidado pelo mais forte. Tem que estar sempre ao lado da verdade e defender a verdade.

Que o devedor dite

Ou seja, aquele que está recebendo o empréstimo deve assinar o documento e deve reconhecer as condições daquele empréstimo e ditar aquilo.

Temor a Deus

Aquele que pede o empréstimo deve temer a Deus e ser honesto com seu credor. Jamais pode fugir da dívida ou mentir e dar as costas. Algumas pessoas ao pedirem dinheiro emprestado são tão boas, legais e educadas, mas assim que recebem o dinheiro somem e nunca mais dão a cara para seus credores. Isto é um péssimo habito queridos irmãos e irmãs. Sejamos tementes a Deus.

O pior de tudo é que alguns tem dinheiro para pagar seus empréstimos, mas não pagam adiando e empurrando pra frente. Eles falam: “Ao invés de pagar para o fulano deixa eu trabalhar e ganhar mais um pouco e depois eu pago”. Quem disse que isto é permitido na religião?! Isto é proibido e é Haram. Isso é como usurpar e tomar o direito das pessoas. Além disso, se deve devolver o valor por inteiro e não menor do que lhe foi entregue.

O devedor insensato

Caso o devedor seja insensato então alguém justo deverá assinar e garantir a dívida por ele.

As testemunhas

Além de documentar e assinar na presença de um escrivão justo é de extrema importância que aquilo seja assinado por duas testemunhas. Alguns perguntam por que… Isto é para evitar futuros problemas como injúria ou falsificações. Quando se tem testemunhas então é mais difícil que a falsificação ocorra. As testemunhas devem ser duas pessoas quando homens ou um homem e duas mulheres.

Testemunhas são de extrema importância, pois e se uma das pessoas falecer, pelo menos haverá testemunhas que testemunharam que aquele direito era devido.

Não deixar de testemunhar quando chamado

Quando houver um desentendimento ou problema entre o credor e o devedor, as testemunhas não podem tirar o corpo fora. É de extrema importância que as testemunhas atendam o chamado quando forem chamadas para testemunhar a verdade. Elas não podem se sentir intimidadas ou com medo de testemunhar a verdade. Todos devem estar dispostos e sempre prontos para testemunhar e jamais abandonar o caso quando há uma necessidade deles.

Saibam irmãos que se a pessoa pode testemunhar e defender uma verdade e não fizer isso será cobrada no dia do juízo final, e aquele testemunho que podia muito bem fazer na Terra certamente se transformará num grande castigo na outra vida, por não ter testemunhado e ajudado a justiça e a verdade.

Documentar

Seja uma dívida pequena ou grande, tudo deve ser registrado e documentado.

O empréstimo é um ato de solidariedade extremo, pois quem pede um empréstimo deve estar precisando. Por isso que o Islam estabeleceu algumas regras para isto e pediu que que estas regras sejam respeitadas e seguidas.

Alguns ditados populares dizem: “Se quiser perder uma amizade então empreste”, ou aquele famoso ditado que diz: “Devo não nego, pago quando quiser”. Estes ditados não são nada compatíveis ao ensinamento islâmico, e são para revogar o espirito de irmandade e de solidariedade entre as pessoas.

Deus quer que haja um espirito de solidariedade e estas regras existem para manter esta espiritualidade e solidariedade entre as pessoas. Isto porque se não seguirmos estas regras e começar a haver problemas entre os devedores e credores a boa pratica começará a ser extinta automaticamente entre as pessoas.

Louvado seja Deus, o Senhor do Universo, que a paz e a bênção de Deus estejam com o Profeta Mohammad (S.A.A.S.) e seus purificados Ahlul Bait (A.S.).

Segundo Sermão

Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso.

Louvado seja Deus, o Senhor do universo, que a paz e a bênção de Deus estejam com o profeta Mohammad (S.A.A.S.), seus purificados Ahlul Bait (A.S.), seus bons companheiros e todos os seus profetas e mensageiros.

Sadaqah e Empréstimo

Existe uma diferença entre a Sadaqah e o empréstimo. A Sadaqah é traduzida como caridade ou um donativo. Este ato pode ser concedido, tanto para o pobre quanto o rico. Alguns podem entranhar isto, mas é verdade. Se eu quiser fazer um donativo eu posso concedê-lo tanto para um pobre quanto para um rico. É logico que a caridade é preferível que seja concedida ao pobre.

Mas o empréstimo costuma ter uma característica diferente da Sadaqah. O empréstimo é concedido ao necessitado que está passando por uma dificuldade e precisa de um valor para resolver a sua situação. Não é nada fácil que a pessoa passe por um constrangimento e peça um empréstimo a alguém, e isto uma pessoa digna só o faz quando realmente estiver muito necessitada.

Diferença entre a Sadaqah e o Empréstimo

O Imam Assadiq (A.S.) dizia sobre a diferença entre a Sadaqah e o empréstimo. Ele dizia: “Está escrito por cima do portal do paraíso. A Sadaqah vale por dez, mas o empréstimo vale por dezoito. Isto porque o devedor só pede o empréstimo por necessidade, já a Sadaqah pode ser solicitada por qualquer um”.

Isto é, aquele que pede um empréstimo deve realmente estar precisando daquilo, mas aquele que pede a Sadaqah pode não estar sempre precisando, especialmente quando não sente vergonha em pedi-la. E hoje em dia é o que mais tem, muitas pessoas não tem dignidade e pedem a Sadaqah mesmo não precisando dela.

O empréstimo do bem

Por que o ato do empréstimo foi classificado como um ato do bem? Isto porque ele tem uma boa recompensa. Além de preservar a dignidade de uma pessoa pode estar resolvendo um grande problema para ela e evitando uma tragédia financeira em uma família, tragédia esta cujo pode ter graves consequências como divórcio, mal ensino, até mesmo prisão ou falência do negócio do devedor, entre outras consequências que fazem uma pessoa pedir um empréstimo. Sendo assim, o seu empréstimo à esta pessoa necessitada irá certamente alivia-lo de uma situação difícil, mas tudo deve ser com base nas condições faladas no primeiro sermão.

Não lucrar

Uma das principais condições para que o ato do empréstimo seja mantido como um ato do bem é não ter lucro por trás dele. Se o devedor quiser pagar algo acima para o seu credor sendo que este ato é até recomendado na religião, então é permitido, mas o credor não pode exigir nada ao seu devedor para que ele lhe pague. Se ele emprestou R$ 1.000,00 deve receber R$ 1.000,00, e não exigir mais. Agora se o devedor quiser dar um presente como um agradecimento por ele ter o ajudado por isto, este ato é recomendado e é bem-vindo, para incentivar esta prática do empréstimo, mas que o credor não pode nunca ter exigido isto.

Não tem prejuízo

Que o credor saiba que este valor cujo está sendo emprestado ao fulano jamais terá prejuízo, pois acima de tudo estará sendo registrado por Deus no céu e ele será recompensado por isto.

Não jogar na cara

Não se pode ficar falando e jogando na cara do devedor o ato do bem que tenha feito com ele. Dizer que: “Se não fosse eu a empresa dele estaria falida” ou “Se não fosse a minha ajuda ele estaria preso”, ou por exemplo “Eu salvei ele”, entre outras coisas. Além de tudo não expor a pessoa e não dizer que fez um empréstimo para ela, para evitar que este ato seja classificado como um empréstimo do mal ao invés de ser do bem, isto é de extrema importância.

As condições para dar um empréstimo são…

Proveniente de uma riqueza licita

Se eu quiser emprestar para alguém e desejar ser recompensado por este bom ato então deve ser de uma riqueza licita.

Cédulas boas

Ou seja, se quiser pagar em dinheiro então que sejam cédulas aceitáveis no mercado e não antigas ou rasgadas, dificultando ainda mais a vida do devedor.

Apenas quando necessário

Esta condição é ligada ao devedor. Quando a pessoa quer pedir um empréstimo seja apenas para algo essencial para sua vida e não para mudar de carro ou celular por exemplo, coisa que muitas vezes tem mais características de ostentação do que necessidade. Coisas essenciais como abrir um negócio, expandir, alimentar a família, podem ser coisas essenciais.

Não constrangê-lo

Esta condição está ligada ao credor. Ou seja, não ficar recordando-o e humilhando-o por ele ter feito o empréstimo.

Não cobrar juros

O credor jamais deve pensar em exigir juros.

Dar por amor e por sacrifício

Quando a pessoa dá um empréstimo a alguém deve concedê-lo com amor e sacrifício.

Ser rápido e não atrasá-lo

Se tu pode dar um empréstimo a alguém e todas as condições estiverem favoráveis então faça-o rápido, sem precisar ficar enrolando.

O credor agradecer a Deus por esta boa ação

O credor deve agradecer a Deus por ter obtido tal recompensa e por ter feito este ato do bem. Seria bom ele até citar isto na frente do devedor, já que o devedor foi a peça fundamental para que esta recompensa seja dirigida àquele credor.

Total sigilo

Se tu emprestar a alguém não precisa publicar esta informação nas redes sociais, e se foi a testemunha de um empréstimo também não precisa dizer isto. Que esta informação se mantenha em sigilo.

E antes de finalizar gostaria de dizer o quanto é importante que sigamos estas regras e condições, pois se alguém deixar de segui-las começaremos a impedir que está boa prática e esta corrente de solidariedade continue. É péssimo quando alguém não empresta mais dinheiro ao outro porque alguém cujo ele tinha emprestado não lhe pagou ou lhe causou muita dor de cabeça. Esta categoria de pessoas foi citada na Surata 107 do Alcorão Sagrado, foram chamadas de mentirosas.

Deus disse: “Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso. Tens reparado em quem nega a religião? (1) É quem repele o órfão (2) E não estimula (os demais) à alimentação dos necessitados (3) Ai, pois, dos praticantes das orações (4) Que são negligentes em suas orações (5) Que as fazem por ostentação (6) Negando-se, contudo, a prestar obséquios! (7)”. (Capitulo 107)

Alguns conselhos

O primeiro conselho que é que o devedor deve seguir as regras e ser leal e honesto com seu credor. Se o devedor não seguir as regras dos empréstimos então fará que aquele credor e até mesmo outros não pratiquem mais este ato do bem já que os devedores não seguem as regras e isto trará graves consequências e falta de solidariedade social.

O segundo conselho é que o credor deve ser compreensivo com seu devedor sendo que se ele realmente sabe que o devedor estava querendo pagar mas teve um problema cujo atrasou a quitação de sua dívida então deve ser compreensivo e dar mais um prazo para ele. Esta compreensão é de extrema importância, e por outro lado o devedor deve também ser consciente e fazer de tudo para manter-se leal às suas promessas.

Louvado seja Deus, o Senhor do universo, que a paz e a bênção e Deus estejam com Mohammad e sua purificada linhagem.

Que a paz e as bênçãos de Deus estejam com todos!